Desa. Sommariva dá início ao Mutirão Carcerário em São Francisco do Sul

A vice-corregedora-geral da Justiça, desembargadora Salete Silva Sommariva, esteve ontem (25/6) na comarca de São Francisco do Sul para dar início aos trabalhos do Mutirão Carcerário no município. A desembargadora ressaltou a necessidade de humanização do sistema prisional e, na oportunidade, apresentou os coletes confeccionados pelos detentos do Projeto Estampa Livre do Complexo Penitenciário da Capital.

O juiz Fernando Seara Hickel, coordenador regional do mutirão, declarou abertos os trabalhos da semana: É uma grande honra nossa comarca ser a primeira contemplada pelo Mutirão Carcerário. Após, a secretária adjunta, Elisa De Caro, anunciou a criação de um órgão especializado de atendimento às mulheres encarceradas, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania.

Finalizada a cerimônia, os juízes e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Núcleo de Execução Penal iniciaram os trabalhos com análise de aproximadamente 70 processos de execução penal, cálculo das penas e emissão dos atestados de pena a cumprir que serão entregues aos detentos daquela unidade.

Os processos de presos provisórios foram analisados pelos magistrados do juízo da condenação, por intermédio de uma planilha entregue à Secretaria do Mutirão Carcerário. A análise dos processos segue na comarca até sexta-feira (29/6), com o encerramento na Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul.

Também estiveram presentes ao evento o juiz auxiliar da Presidência, Júlio César Machado Ferreira de Melo, o juiz-corregedor Alexandre Takaschima, o gerente-geral do DEAP, Leandro Antônio Soares Lima, a promotora de justiça da comarca de São Francisco do Sul, Luciana Filomeno, e a presidente da OAB - Subseção de São Francisco do Sul, Renata Lima de Castilho. Os magistrados Rubens Sérgio Salfer, Flávio Luiz DellAntônio, João Marcos Buch e Vilmar Cardoso, as assessoras jurídicas Patriciele Tomaz Santiago de Souza, Suzi Comelli, Jane Lucia Garcia e as servidoras Maria da Graça Vieira da Silva, Wânia Kamienski e Michele de Souza Gomes Hugill, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Núcleo de Execução Penal da Cepevid, também acompanharam o início das atividades.