Desagravo para advogada intimidada por juiz trabalhista

A OAB-RS desagravou ontem (13) a advogada Simone Pinto Batista (inscrição nº 98.481). A manifestação pública foi realizada na sala da entidade no Foro Trabalhista de Porto Alegre, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

O desagravo tinha sido aprovado em pelo Conselho Seccional no dia 13 de abril. A advogada sofreu constrangimentos morais por parte do magistrado André Ibanos Pereira em uma audiência de instrução e julgamento, junto à 7ª Vara do Trabalho, no dia 23 de novembro de 2016.

“Esse é um tema desconfortável, mas temos que lidar com ele, pois seguem ocorrendo abusos e violações. Ainda temos aqueles que transitam pelo caminho do abuso de poder. A OAB seguirá trabalhando duramente e não tolera ofensas à advocacia quando houver o exercício profissional” – disse o presidente Ricardo Breier.

O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), Eduardo Kucker Zaffari, leu a nota de desgravo: “A sala de audiências virou palco de abuso de poder, com a advogada sendo permanentemente interrompida com ironia e impertinência. O magistrado estava alterado e nervoso, agindo de forma arrogante e intimidadora”, destacou.

Ainda, segundo o processo que culminou no desagravo público, a advogada tentou argumentar, mas foi intimidada, com o magistrado André Ibanos Pereira dizendo que “ele era o juiz e ela, a advogada”.

A advogada desagravada reforçou que o ato liderado pela Ordem é arma civilizada a ser usada quando um advogado é ofendido por suas prerrogativas. “A ofensa a mim imposta não foi pessoal. Não podia ser pessoal, teve abrangência maior, foi um ataque à própria entidade e à própria sociedade” - destacou Simone.

Ela arrematou que “os advogados não são melhores que ninguém, mas também não são inferiores a ninguém. Nós, advogados, os magistrados e os promotores somos os pilares da nossa democracia, não havendo nenhuma subordinação entre nós”.