Desarticulada quadrilha suspeita de falsificar leite em pó na Paraíba
A Operação Lactose foi realizada na manhã de hoje, 15 de maio, pela Polícia Federal e pelo Ministério da Agricultura. Com parecer favorável do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), a juíza federal Cristina Maria Costa Farcez autorizou os agentes da PF a cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará e Santa Catarina, sendo que três das prisões ocorreram em solo paraibano.
A operação teve por objetivo desmantelar atividades de uma quadrilha suspeita de adulterar leite em pó, falsificar notas fiscais, sonegar impostos e corromper funcionários públicos, além de outros delitos. Os envolvidos foram indiciados por estelionato, crimes contra a saúde pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, corrupção passiva e ativa, entre outros.
Além de decretar as prisões preventivas e temporárias dos suspeitos, a Justiça Federal determinou a retirada do mercado de todo o leite em pó integral embalado pela Big Leite Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (marcas Só Beber, Naturesse, Bom Du Leite, Cilpe e Big leite).
Em parecer sobre os pedidos de prisão e busca e apreensão, o MPF/PB argumenta que impressiona a desfaçatez e a insensibilidade, haja vista que o produto que a quadrilha vende como se leite fosse (um amálgama de soro, com diminuta porção de substância láctea) tem servido para alimentar crianças nas escolas e em hospitais, tem servido para 'fortalecer' os militares do Exército.
Leite por soro - A empresa Big Leite comprava o leite a granel em grandes quantidades, com o objetivo de reempacotá-lo em volumes menores para revenda no varejo. Ao realizar o reempacotamento do leite em pó, a empresa substituía 50% do leite por soro (Kerry ou Purelac), produto rico em gordura e pobre em proteína. Os caminhões contendo soro dessas marcas eram descarregados na Big Leite de madrugada, justamente para burlar a fiscalização. Para se ter idéia da gravidade da adulteração, o leite destinado ao consumo humano direto, admitido pelo Ministério da Agricultura, conforme a Instrução Normativa 69/06, é o índice CMP de 30mg/l, e as análises do leite embalado pela Big Leite chegaram a apontar índices de CMP de 504; 592,5 e 315,6mg/l, o que serve apenas para alimentação animal ou à indústria química.
Para encobrir a saída maior do que a entrada de produtos, após a falsificação do leite, a Big Leite recebia notas fiscais frias das empresas Avesul Ltda e Sanita Ltda, estabelecidas em Santa Catarina; Milkly Ltda, localizada na Bahia; e Via Láctea, no Ceará. Todas elas de propriedade dos suspeitos. Também, para continuar o esquema, funcionários do laboratório oficial do Ministério da Agricultura em Pernambuco (Lanagro/PE) eram corrompidos para trocar as amostras contendo leite adulterado por material de boa qualidade. Esta não é a primeira vez que a empresa Big Leite tem problemas com o seu leite, pois as investigações comprovaram que o leite pasteurizado desta empresa foi reprovado em 2006 e 2007 pelo Procon de Goiás.
Agora, as pessoas presas serão ouvidas pela Polícia Federal, que tem o prazo de 15 dias para relatar o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento deste material, cabe ao MPF/PB analisar a probabilidade de oferecer denúncia (peça que dá origem à ação penal pública) contra os indiciados pela polícia.
Gislayne Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83) 3044-6258
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