Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2024

Desburocratização e modernização dos cartórios

Publicado por Ana Paula Mota
há 2 anos

Nova Lei 14.382 promulgada dia 28.06.2022 traz novidades para quem atua na área extrajudicial.

Adjudicação extrajudicial agora é possível.

Um grande avanço com certeza

Ana Paula Mota, AdvogadoAna Paula Mota
  • Sobre o autorAdvogada
  • Publicações2
  • Seguidores4
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações89
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/desburocratizacao-e-modernizacao-dos-cartorios/1562311543

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Notícias • há 6 anos

Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para esta quarta-feira (15), prevê a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 4 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RS

EMENTA Direito Constitucional e Civil. Transexual. Identidade de gênero. Direito subjetivo à alteração do nome e da classificação de gênero no assento de nascimento. Possibilidade independentemente de cirurgia de procedimento cirúrgico de redesignação. Princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da …
Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícias • há 6 anos

STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral

STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia Fonte: Migalhas. O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 15, julgamento de RE com repercussão geral…
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícias • há 7 anos

Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo

Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275 na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 5 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4275 DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-88.2009.1.00.0000

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E REGISTRAL. PESSOA TRANSGÊNERO. ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO NO REGISTRO CIVIL. POSSIBILIDADE. DIREITO AO NOME, AO RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, À LIBERDADE PESSOAL, À HONRA E À DIGNIDADE. INEXIGIBILIDADE DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO OU DA …

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)