Desconsideração da personalidade jurídica após o CPC 2015 é tema do XI Congresso Brasileiro do IBDFAM

Os preparativos para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, que será realizado entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte, continuam a todo vapor. Um dos palestrantes do evento será Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFAM e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Ele vai abordar o tema: “O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?”. Tartuce aproveita a oportunidade para adiantar quais serão os principais tópicos da palestra e convida todos os associados a prestigiarem o Congresso.

“Procurarei analisar as teorias existentes sobre a desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família, especialmente a chamada desconsideração inversa, que foi positivada pelo Novo Código de Processo Civil. Também mostrarei alguns dos primeiros julgados brasileiros que aplicam o incidente de desconsideração, inaugurado pelo Estatuto Processual emergente”, destaca.

De acordo com Flávio Tartuce, o IBDFAM revolucionou o Direito das Famílias em suas mais diversas nuances, tirando-o da penumbra, dentro do Direito Civil. “O Instituto despertou o interesse dos estudantes de forma gradual e formou uma enorme comunidade familiarista no Brasil. Como tenho dito em eventos fora do País, o IBDFAM transmite o legítimo Direito de Família Brasileiro”.

Para ele, os congressos do IBDFAM são muito importantes, pois abordam temas de grande interesse daqueles que atuam, ou pretendem atuar, nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões. “A expectativa, como sempre, é muito grande, pois são eventos de muita importância dentro do calendário do Direito Privado Brasileiro”, salienta.

Flávio Tartuce celebra as inúmeras conquistas do Instituto nesses quase 20 anos de existência e projeta mais vitórias para o Direito das Famílias. Segundo ele, além dos diálogos com outras disciplinas, fora do Direito, é necessário debater o próprio Direito Civil, em temas como os contratos, a responsabilidade civil, a empresa e a propriedade. “Um dos temas de análise no futuro, penso eu, é a Contratualização do Direito de Família. No âmbito do Direito das Sucessões, o IBDFAM prepara um projeto de ampla reforma, que está sendo muito bem conduzido”, finaliza.

Inscrições

O terceiro lote de inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM já está disponível! É possível garantir presença no evento somente até o dia 10 de outubro. Não perca mais tempo, pois as vagas são limitadas!

Comissão Temporária Eleitoral

Conforme a Resolução da Diretoria (RD-6/2013), a Comissão Eleitoral Temporária do IBDFAM Nacional será formada pelos advogados Ronner Botelho, Sandro Antônio de Campos e Juliana Vieira Lobato. O objetivo é dar suporte às eleições como órgão consultivo à disposição das diretorias estaduais e das chapas concorrentes. A Comissão ficará encarregada de zelar pelo cumprimento da RD e da normalidade do pleito.

Enunciados

Os interessados em promover o debate e o aperfeiçoamento da legislação brasileira podem enviar ao IBDFAM suas propostas de enunciados sobre assuntos que estejam em debate na doutrina e jurisprudência nacional. As sugestões serão submetidas a eventual aprovação no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, entre os dias 25 e 27 de outubro, em Belo Horizonte.

De acordo com a Resolução da Diretoria, o Instituto comunicará a edição dos enunciados ao Supremo Tribunal Federal - STF, Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Superior Tribunal de Justiça - STJ e a cada um dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (via ofício) em, no máximo, 30 (trinta dias) após o término de cada edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família.

O envio das propostas à Coordenação de Enunciados deverá ser realizado por e-mail: enunciados@ibdfam.org.br, até o dia 15 de setembro. A votação das sugestões ocorrerá no primeiro dia do evento (25 de outubro). Participe!

Confira a Resolução da Diretoria (RD) que trata o assunto.

Trabalhos selecionados

A Comissão Científica do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões parabeniza a todos que submeteram trabalhos científicos para apresentação durante o evento, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Belo Horizonte.

Diante da qualidade técnico-científica, a Comissão teve grande dificuldade em selecionar os textos. Infelizmente, pela grade de programação do XI Congresso, nesta edição serão apresentados apenas três trabalhos, como determina a RD.

Para garantir a imparcialidade na seleção, cada artigo foi submetido a dois pareceristas anônimos – no total de oito, que formam a Comissão Científica - para avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo, de acordo com o processo conhecido como double blind peer review. Os pareceristas não conhecem a identidade do autor e vice-versa.

Cada um dos palestrantes dos três trabalhos selecionados terá 20 minutos para apresentá-lo, obedecendo a dinâmica do evento: o autor falará em um púlpito ou sentado em uma cadeira, sob um foco de luz, que mudará de cor ao completar 15 minutos, apagando ao totalizar 20 minutos. Oportunamente, será inserida na grade de programação do Congresso a ordem de apresentação dos selecionados.

Os trabalhos que não foram selecionados poderão ser utilizados pelo IBDFAM em outros meios de comunicação, como o Portal e a Revista Científica, nos termos da RD e com autorização expressa do autor.