Desembargador Clayton Coutinho de Camargo assume a presidência do TJPR

Em prestigiada solenidade, ocorrida nesta sexta-feira (1º/2), no Pleno do Tribunal de Justiça, o desembargador Clayton Coutinho de Camargo tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), cadeira que também foi ocupada pelo seu pai, Heliantho Guimarães Camargo, presidente do TJPR no biênio 1981/1982. É um fato inédito na história desta Corte pai e filho ocuparem o posto mais alto do Judiciário paranaense.

O novo chefe do Judiciário chega à presidência do TJPR depois de 39 anos de carreira jurídica, sendo 21 dedicados ao Ministério Público do Paraná e 18 no Judiciário paranaense, ocupando uma vaga pelo Quinto Constitucional.

No Ministério Público Estadual, Clayton Coutinho de Camargo foi procurador de Justiça e integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Já no Poder Judiciário, foi nomeado ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada e esteve à frente da presidência daquela Corte de fevereiro de 2002 a setembro de 2003.

Na mesma sessão solene, foram empossados o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, 1º vice-presidente; a desembargadora Dulce Maria Sant'Eufêmia Cecconi, 2ª vice-presidente; o desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça e o desembargador Eugênio Achille Grandinetti, corregedor da Justiça.

A nova cúpula diretiva do TJPR foi eleita no dia 12 de novembro de 2012 para administrar o Judiciário paranaense no biênio 2013/2014. A cerimônia de transmissão de cargo foi conduzida pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, que deixou o posto de presidente.

A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: governador do Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, deputado Valdir Rossoni; prefeito municipal de Curitiba, Gustavo Fruet; comandante da 5ª região militar e 5ª divisão de exército, general de divisão Luiz Felipe Kraemer Carbonell; arcebispo metropolitano de Curitiba Dom Moacir José Vitti; presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni; procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia; ministro do STJ Sérgio Luiz Kukina; representante do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Ney José de Freitas; presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conselheiro Artagão de Mattos Leão; representando o TRF-4ª região, desembargador Joel Ilan Paciornick; presidente Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Henrique Nelson Calandra; representando a Câmara dos Deputados Federais, deputado Fernando Francischini.

A solenidade foi prestigiada também por desembargadores, juízes, promotores de Justiça, advogados e servidores da Justiça, bem como por amigos e familiares dos novos dirigentes.

Antes de transmitir o cargo de presidente do TJPR, o desembargador Miguel Kfouri Neto agradeceu a todos que direta e indiretamente o auxiliaram nesta hercúlea tarefa e fez um breve relato dos objetivos alcançados na gestão. Por fim, desejou à nova cúpula "pleno êxito no desempenho de suas honrosas missões".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, advogado Juliano Breda destacou em seu discurso palavras do jurista Piero Calamandrei: "Só se os juízes e os advogados estão dispostos a reconhecer a estreita comunidade de seus destinos, que os aproximam, unidos ao mesmo dever, em elevar-se ou envilecer-se juntos, poderão colaborar entre si com esse espírito de compreensão e de estima recíproca que amortece os choques do debate e soluciona, ao calor da indulgência humana, as dificuldades dos piores formalismos", disse o advogado que, ao final, em nome dos 45 mil advogados paranaenses saudou o presidente Clayton Coutinho de Camargo e seus companheiros de diretoria "desejando pleno êxito na grandiosa tarefa que lhes aguarda".

Falando em nome do Ministério Público do Paraná, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia afirmou que a antecipada certeza do Ministério Público no sucesso da gestão do presidente Clayton Camargo "está baseada em uma destacada trajetória de realizações". Em seu discurso, mencionou as dificuldades para se efetivar a justiça nos dias de hoje, o que só se consegue com muita luta e "um passado de luta Clayton Camargo tem de sobra". Por fim, desejou ao novo presidente do TJPR, "que aqui se faça uma justiça mais distante dos grandes salões da riqueza e mais próxima das palafitas, dos morros, dos bairros, dos afastados sociais, que se paute menos por metas e programas de governo e muito mais pelo interesse do cidadão".

Pronunciando-se em nome do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o desembargador Antonio Loyola Vieira, ao dirigir-se ao desembargador Miguel Kfouri Neto enfatizou que ele "deixa a presidência desta casa com o dever cumprido, perante a Justiça e a sociedade fazendo com que a dignidade e a integridade do nosso Tribunal fossem respeitadas". Após, dirigiu-se ao novo presidente do TJPR, desembargador Clayton Coutinho de Camargo afirmando a certeza de que "sua gestão será coroada de pleno sucesso".

O desembargador Antonio Loyola Vieira, ao lembrar fatos importantes da vida do novo presidente do TJ, memorou que há trinta e dois anos, Heliantho Guimarães Camargo tomava posse no cargo de presidente do TJPR. "Trinta e dois anos depois, seu filho Clayton Coutinho de Camargo toma assento na mesma cadeira que um dia seu pai ocupou, na certeza de que do lugar onde ele estiver estará lhe protegendo, zelando, cuidando e abençoando", disse.

O novo presidente iniciou seu discurso dizendo ser a solenidade revestida de excepcional singularidade. "Pela primeira vez na centenária existência dessa Corte de Justiça, uma mulher ascende a um dos mais elevados cargos de sua cúpula diretiva, no cargo de 2ª vice-presidente, a ilustre desembargadora Dulce Maria Sant' Eufêmia Cecconi, que recebe a manifestação de nosso aplauso e o mais respeitoso carinho extensivo a tantas mulheres que tanto dignificam a magistratura do Paraná".

A cúpula do biênio passado e a gestão do desembargador Miguel Kfouri Neto foram elogiadas pelo atual presidente do TJPR, Clayton Coutinho de Camargo, que afirmou que irá continuar o trabalho que está em andamento. Na sequência, prestou uma amistosa saudação aos desembargadores que concorreram ao cargo de presidente e, circunstancialmente, foram opositores nessa eleição na disputa pela presidência, destacando os reconhecíveis dotes morais e intelectuais, além de fazer um pedido sincero para que venham colaborar com a administração.

Quanto aos desafios, destacou que "como poder político o judiciário precisa fazer-se ouvir com autoridade, firmeza, sem esquecer os postulados da democracia que encaminham para o diálogo, pois a intolerância e a intransigência não se coadunam com a prática democrática que me aconselha cada vez a dialogar".

Por fim, agradeceu a todos os presentes e fez uma homenagem especial aos filhos Fábio Camargo, Vanessa Camargo e Gabriela Camargo e à esposa Cassiana Camargo.

Veja a seguir quem são os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Paraná.

Presidente

Desembargador Clayton Coutinho de Camargo

Filho do Desembargador Heliantho Guimarães Camargo e Maria José Coutinho Camargo, nasceu em Curitiba (PR), em 5 de março de 1946. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1973.

Em 1974, após concurso, ingressou no Ministério Público, como promotor substituto. Exerceu o cargo nas Comarcas de Foz do Iguaçu, Campo Largo, Palmeira e Paranaguá. Foi efetivado na carreira em 1976, tendo atuado nas Comarcas de Mandaguari, Bocaiúva do Sul, Colombo, Assis Chateaubriand e Ponta Grossa. Em Curitiba, desde 1981, atuou nas 1ª e 9ª Varas Criminais e na 2ª Vara de Delitos de Trânsito. Em 1988, foi nomeado coordenador geral da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, cargo que exerceu durante oito anos.

Em 1990, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Foi eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, no biênio de 1991/1992. Em abril de 1995, foi nomeado ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada, na vaga do Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. Em fevereiro de 2002, foi eleito presidente do Tribunal de Alçada do Paraná e reeleito para o biênio 2003/2004.

Em setembro de 2003, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador, tomando posse no dia 16 de outubro de 2003. Eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2013/14.

É casado com Cassiana Camargo. Pai do deputado estadual Fábio Camargo, da juíza Vanessa Camargo e de Gabriela Camargo.

1º vice-presidente

Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos

Filho de Hermógenos Vasconcelos e Dejanira Vasconcelos, nasceu em Santo Thomaz de Aquino (MG), no dia 8 de dezembro de 1947. Formou-se em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná, em 1973 e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1975.

Possui cursos de especialização na área de Administração em Recursos Humanos; Orçamento Programa e Planejamento Governamental e na área de Direito, com curso preparatório (1ª turma) para magistrados na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Antes de ingressar na Magistratura, foi técnico em administração da Secretaria de Estado de Administração e exerceu advocacia no período de três anos. Em 1984, após Concurso Público para juiz substituto, exerceu suas funções nas comarcas de Guarapuava, Palmital, Pitanga, Prudentópolis, Paranaguá, Clevelândia e Guaratuba, tendo participado da instalação da comarca de Guaratuba na gestão do desembargador Armando Carneiro.

Foi juiz de Direito titular, de 1986 a 1989, na comarca de entrância inicial de Tomazina, atendendo também as comarcas de Ibaiti e Wenceslau Braz. Foi promovido para comarca de entrância intermediária de Foz do Iguaçu, em 1989, na qual, exerceu o cargo de titular junto à 2ª Vara Criminal e à 3ª Vara Cível. Em 1992 foi promovido para mesma comarca, já como entrância final. No final do ano de 1996 foi removido para o cargo de juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.

Em fevereiro de 2002 foi promovido ao cargo de juiz de Alçada. Em 3 de fevereiro de 2005 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

Foi presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (gestão 06/07). Eleito 1º vice-presidente do TJPR para o biênio 2013/14.

Casado com Maria do Rocio Salmon Vasconcelos e tem três filhos: Paulo Roberto, Cláudia Maria e Thiago Roberto.

2º vice-presidente

Desembargadora Dulce Maria Sant'Eufemia Cecconi

Filha de Frederico Dante Santa Eufêmia e Berenice de Mello Santa Eufêmia, nasceu em São Paulo (SP), no dia 9 de agosto de 1944. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 1968.

Em 1970, após Concurso, assumiu o cargo de juiz substituto na comarca de Nova Esperança. Em 1973, após prestar concurso para juiz de Direito, exerceu suas funções nas comarcas de Ipiranga, Mandaguari, Ivaiporã (juiz titular da Vara Criminal, Menores, Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e, posteriormente, da Vara Cível) e Maringá (direção do Fórum 1991/1992).

Em maio de 1995, foi promovida ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada. Exerceu o Magistério lecionando as disciplinas de Deontologia do Magistrado e Técnica Estrutural da Sentença, na Escola da Magistratura de Maringá. Promovida por antigüidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 13 de agosto de 2004. Eleita 2ª vice-presidente do TJ para o biênio 2013/14.

É casada com Clóvis Cecconi e tem um filho: Rafael.

Corregedor geral

Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo

Filho do desembargador Lauro Fabrício de Melo Pinto e Maria de Lourdes Fabrício de Melo, nasceu em Guarapuava (PR), no dia 12 de outubro de 1944. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1968.

Exerceu os cargos de oficial judiciário, auditor e secretário do Tribunal Regional Eleitoral; assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça; assessor jurídico-administrativo do gabinete do secretário do Tribunal de Justiça e chefe de gabinete do secretário de Interior e Justiça.

Ingressou na Magistratura, em 1977, após Concurso Público. Exerceu suas funções nas comarcas de São Miguel do Iguaçu (serviço eleitoral e Direção do Fórum), Mandaguari (juiz eleitoral e diretor do Fórum), Foz do Iguaçu (auxiliar, titular da 1ª e 2ª Varas Cíveis, juiz eleitoral e diretor do Fórum), Ponta Grossa (substituto, titular da 2ª Vara Cível, juiz da 15ª Zona Eleitoral e diretor do Fórum) e Curitiba.

Na Capital, exerceu suas funções junto à 1ª e 3ª Zonas Eleitorais e à 14ª Vara Cível. Integrou o TRE, substituiu no Tribunal de Alçada, foi indicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao cargo efetivo do TRE e foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Em 1995 foi removido ao cargo de juiz de Direito substituto em 2º Grau.

Em 24 de setembro de 1996 foi promovido ao Tribunal de Alçada. Promovido por merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 13 de agosto de 2004.

Eleito em 19/11/2010 para o cargo de corregedor do TJPR. Biênio 2011/12. Eleito corregedor- geral da Justiça para o biênio 2013/14.

Casado com Vânia Elizabeth Cherem Fabrício de Melo e tem três filhos: Simone, Lauro Augusto e Fernando Augusto.

Corregedor da Justiça

Desembargador Eugênio Achille Grandinetti

Nascido em Curitiba (PR), em 9 de janeiro de 1952, é filho de Eugênio Osvaldo Grandinetti e Zoe Camargo Grandinetti. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em dezembro de 1975.

Foi advogado da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, de fevereiro de 1976 a dezembro de 1980. Em 15 de dezembro de 1980, foi aprovado em Concurso Público de juiz substituto tendo sido designado para a comarca da Lapa, e atendeu as comarcas de São Mateus do Sul e São João do Triunfo. Em abril de 1981, foi removido para a comarca de Campo Largo e, no mesmo ano, foi designado para atender a 8ª Vara Cível da Capital. Posteriormente, foi designado para atender a 1ª Vara Criminal de Acidentes de Trânsito e a 8ª Vara Cível de Curitiba. Em julho deste ano, atendeu a comarca de Palmeira e as 1ª e 2ª Varas Criminais de Ponta Grossa.

Em junho de 1981 foi promovido como juiz de Direito para a comarca de Capanema, onde permaneceu até junho de 1983, quando foi removido por merecimento para a comarca de Prudentópolis. Em 1985 foi removido por merecimento para a comarca de Rio Branco do Sul, e em 1986 foi designado para atender a comarca de Piraquara, para a qual foi promovido por merecimento. Em setembro de 1991 foi promovido por merecimento para a comarca de Curitiba, tendo exercido suas funções nas 1ª e 2ª Varas de Família e na 3ª Vara Cível. Em 1994, foi promovido por merecimento para a 1ª Vara de Execuções Penais desta Capital. Em setembro de 1995, foi removido para o cargo de juiz de Direito substituto em 2º Grau, tendo atuado nas 2ª e 3ª Câmaras Cíveis, e em fevereiro de 2002 foi designado para atuar na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Em abril de 2002 foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Paraná. Em 3 de fevereiro de 2005 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Eleito corregedor da Justiça para o biênio 2013/14.

Casado com Cristina Helena Grandinetti tem 3 filhos: Eugênio, Alexandre e Adriana.