Desembargador do TJ-AP será investigado por suposta prevaricação
O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, é alvo de inquérito por suposta prática de prevaricação. A acusação foi feita depois que o julgador concedeu a reintegração dos conselheiros Amiraldo Favacho, Júlio de Miranda e Regildo Salomão aos quadros do Tribunal de Contas amapaense.
A abertura de investigação foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. O caso também foi enviado à Corregedoria Nacional de Justiça. O desembargador Gilberto Pinheiro já foi presidente do TJ do estado, além de ter sido tema de samba-enredo de uma agremiação amapaense no carnaval deste ano, a Solidariedade.
Os três integrantes afastados da corte de contas em julho deste ano e reintegrados por Pinheiro foram citados em operação policial que investiga desvios dos cofres do do Tribunal de Contas do Amapá. A Polícia Federal aponta rombo de R$ 150 milhões.
Liminar teratológica
A suposta prática de prevaricação teria ocorrido nos dias 17 e 20 de agosto deste ano, quando os conselheiros exonerados impetraram três mandados de segurança (0001241-29.2015.8.03.0000, 0001264-72.2015.8.03.000 e 0001265-57.201...
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