Desembargador do TJ-AP será investigado por suposta prevaricação

O desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, é alvo de inquérito por suposta prática de prevaricação. A acusação foi feita depois que o julgador concedeu a reintegração de alguns servidores comissionados aos quadros do Tribunal de Contas amapaense. As solicitações foram feitas pelos conselheiros da corte Amiraldo Favacho, Júlio de Miranda e Regildo Salomão.

A abertura de investigação foi concedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. O caso também foi enviado à Corregedoria Nacional de Justiça. O desembargador Gilberto Pinheiro já foi presidente do TJ do estado, além de ter sido tema de samba-enredo de uma agremiação amapaense no carnaval deste ano, a Solidariedade.

Os três integrantes afastados da corte de contas em julho deste ano e que serão investigados juntamente com Pinheiro foram citados em operação policial que apura desvios dos cofres do do Tribunal de Contas do Amapá. A Polícia Federal aponta rombo de R$ 150 milhões.

Liminar teratológica
A suposta prática de prevaricação teria ocorrido nos dias 17 e 20 de agosto deste ano, quando os conselheiros exonerados impetraram três mandados de segurança (0001241-29.2015.8....