Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário

Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e de René Bergann Ávila e da juíza federal Ingrid Schroder Sliwka. A sessão de autógrafos ocorrerá às 18h30, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre.

Os autores analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal, a Lei de Protesto Extrajudicial e aa Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente revisadas e atualizadas à luz das novidades trazidas por diplomas normativos legais e infralegais e pelas mais recentes produções doutrinárias e jurisprudenciais.

A obra reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia da constituição do crédito tributário, das inscrições em dívida ativa e da cobrança dos tributos. São trabalhadas, de um lado, as prerrogativas e as ações à disposição do fisco; de outro, as ações de iniciativa do contribuinte e suas vias de defesa enquanto executado.

O livro fornece subsídios seguros através de material pertinente, claro e objetivo, exposto por autores qualificados e experientes, sendo destinado a fiscais, procuradores públicos, advogados tributaristas, conselheiros e magistrados.

No evento, também será lançado o livro "Impostos Federais, Estaduais e Municipais”, do desembargador e de José Eduardo Soares Melo. O livro aborda todos os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional, ou seja, todos os impostos federais, estaduais e municipais, além das imunidades.

Os autores trabalham todos os conceitos, desde o aspectos materiais e quantitativos, cobranças, recolhimento, hipótese de incidência, base econômica dos impostos, sem perder a visão crítica e as tendências do direito tributário.

Serviço

Evento: Lançamento do livros “Leis de Processo Tributário comentadas” e"Impostos Federais, Estaduais e Municipais” e sessão de autógrafos.

Data: 11 de novembro.

Horário: 18h30 até 20h30.

Local: Grêmio Náutico União (Espaço União Cooks – Av. João Obino, 300, Petrópolis -Porto Alegre).

Com informações da Saraiva.