Desembargador Fernando da Silva Borges assume a Presidência do TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, dia 9/12

Serão empossados também novos dirigentes para outros oito cargos diretivos do Tribunal Trabalhista

A nova Direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2016-2018 toma posse nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, em solenidade marcada para as 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do Edifício-sede (Rua Barão de Jaguara, 901). A cerimônia contará com a presença do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Renato de Lacerda Paiva (representando o presidente do órgão e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho), do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira; além do vice-prefeito municipal de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira (representando o prefeito Jonas Donizete), e demais autoridades. Serão empossadas também as diretorias da Escola Judicial e da Ouvidoria da Corte. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 6 de outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno.

O desembargador Fernando da Silva Borges assumirá a presidência da Corte e terá como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, os colegas magistrados Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho e Edmundo Fraga Lopes. Os desembargadores Samuel Hugo Lima e Susana Graciela Santiso assumirão, respectivamente, os cargos de corregedor e vice-corregedor regional. À frente da Escola Judicial estarão, como diretor, o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e, como vice-diretora, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Edison dos Santos Pelegrini ocuparão os cargos de ouvidora e vice-ouvidor do Regional, respectivamente.

O desembargador Fernando Borges terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do País em estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho, 10 postos avançados e duas varas itinerantes. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.

Gestão do TRT15: biênio 2016/2018

Presidência: desembargador Fernando da Silva Borges

Vice-Presidência Administrativa: desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho

Vice-Presidência Judicial: desembargador Edmundo Fraga Lopes

Corregedoria Regional: desembargador Samuel Hugo Lima

Vice-Corregedoria Regional: desembargadora Susana Graciela Santiso

Diretoria da Escola Judicial: desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

Vice-diretoria da Escola Judicial: desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann

Ouvidoria: desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

Vice-Ouvidoria: desembargador Edison dos Santos Pelegrini

Breve currículo

Presidência: desembargador Fernando da Silva Borges

O desembargador Fernando da Silva Borges, que já exerceu a Vice-Presidência Administrativa da Corte no biênio 2012-2014, é paulista de Paulo de Faria e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais formado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, de Araçatuba. Chega à Presidência do Tribunal após 30 anos e quatro meses na magistratura, peculiaridade que coincide com as comemorações dos 30 anos da própria 15ª. O presidente eleito foi servidor do TRT da 2ª Região por aproximadamente oito anos, antes de compor o quadro daquela magistratura em 14 de agosto de 1986.

Removido por opção para a 15ª Região, em dezembro de 1986, sua primeira presidência foi na então Junta de Conciliação e Julgamento de Jaboticabal, em 1988; começou a atuar como juiz convocado no 2º grau da 15ª em 1993 e foi nomeado para o (atual) cargo de desembargador em abril de 2002. Atualmente compõe o Órgão Especial, a Seção de Dissídios Coletivos e a 10ª Câmara do Regional.

No biênio 2008-2010, foi vice-diretor da Escola Judicial da 15ª. Participou de Bancas Examinadoras em seis Concursos da Magistratura deste Tribunal. Em condecorações recentes, recebeu do Poder Legislativo de Campinas o Diploma Mérito Jurídico (2013) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo a Medalha Constitucionalista (2016).

Vice-Presidência Administrativa: desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho

A desembargadora Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho foi eleita vice-presidente administrativa e, como tal, é quem pode substituir o presidente do Tribunal, como previsto regimentalmente. Ela foi nomeada para o 2º grau em 14 de setembro de 2004, promovida por merecimento. Ingressou na magistratura trabalhista em 1º de dezembro de 1988, na turma do 1º Concurso da 15ª Região. Em 1990, Helena Rosa galgou sua primeira promoção, para o então cargo de juíza presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Itapeva; depois, viria a presidência em Caraguatatuba. Atuou como juíza substituta no 2º grau desde 1997.

A desembargadora eleita compõe a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 2ª Câmara da 1ª Turma do TRT15. Também integra o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª.

Vice-Presidência Judicial: desembargador Edmundo Fraga Lopes

O desembargador Edmundo Fraga Lopes foi eleito vice-presidente judicial. Ele é natural de Tupã e foi nomeado, em maio de 2006, para o cargo de (hoje) desembargador, em vaga destinada pelo quinto constitucional à classe dos advogados. É graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Antes da magistratura, exerceu sólida carreira jurídica no Banco do Brasil e possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP (1997/1998). No TRT 15ª, preside atualmente a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma e o Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, braço de programa nacional criado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Corregedoria Regional: desembargador Samuel Hugo Lima

O desembargador Samuel Hugo Lima foi eleito corregedor regional. É diplomado pela PUC de Campinas e exerceu a advocacia por aproximadamente 9 anos. Ingressou na magistratura da 15ª Região em 1989 e teve sua primeira promoção, por merecimento, para a então JCJ de Jaboticabal. Foi promovido por merecimento em outubro de 2008 para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, onde já atuava como juiz substituto desde 1998, tendo exercido, inclusive, a função de Auxiliar do Vice-Corregedor Regional no biênio 2002/2004. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Judicial da 15ª Região no biênio 2012/2014, órgão em que já atuara como vice-diretor no biênio 2010/2012. É também pós-graduado "latu sensu", Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Atualmente, preside na 15ª a 3ª Turma e a 5ª Câmara.

Vice-Corregedoria Regional: desembargadora Susana Graciela Santiso

Como vice-corregedora regional, foi eleita a desembargadora Susana Graciela Santiso. Ela foi nomeada para o 2º grau em abril de 2008 e ingressou na magistratura da 15ª em dezembro de 1988, no primeiro concurso do Tribunal. Em outubro de 1990, foi promovida a juíza titular da VT de Jaboticabal, cargo que exerceu até maio de 1992, quando foi removida para a 2ª VT de São José dos Campos. Em setembro de 1993 tornou-se titular da 4ª VT de São José, assumindo, em outubro de 1997, a titularidade da 7ª VT de Campinas. Desde então, passou a integrar a lista de juízes substitutos do Tribunal, tendo atuado como juíza convocada de 1997 a 2000. A partir de 2004, passou a atuar na 6ª Turma do Regional. Em julho de 2006 assumiu a direção do Fórum Trabalhista de Campinas. Atualmente, preside a 1ª Turma e a 2ª Câmara do TRT15 e integra seu Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação.

Diretoria da Escola Judicial: desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho foi eleito para dirigir a Escola Judicial da 15ª. Nascido em Campinas, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma 160 anos - 1987), onde igualmente obteve os títulos acadêmicos de Mestre (1994) e Doutor (2005). Possui diversos trabalhos publicados no Brasil e no exterior, é professor em cursos de pós-graduação e conhecido estudioso do direito laborista sul-americano. Ingressou na magistratura do trabalho em 1990, como juiz substituto, tendo exercido sua primeira presidência no 1º grau na 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Em 11 de agosto de 2008, foi agraciado, pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Oficial, havendo sido promovido, em 14/08/2013, ao grau Comendador. Em 8 de junho de 2010, foi nomeado para o cargo de desembargador, mediante promoção pelo critério de antiguidade. Hoje, preside a 2ª Turma e a 4ª Câmara da 15ª.

Vice-diretoria da Escola Judicial: desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann será a vice-diretora da Ejud 15. Nascida na cidade de São Paulo, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), onde também obteve o título de Mestre (2004). Em janeiro de 1993 passou a integrar a magistratura do TRT 2ª Região, vindo a permutar para a 15ª em dezembro de 1994. No Tribunal sediado em Campinas, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, da Vice Presidência, da Presidência e de Precatórios. Foi nomeada desembargadora em 8 de junho de 2010.

É autora do livro publicado pela editora LTr em 2004, intitulado "A Execução contra a Fazenda Pública - Precatórios Trabalhistas"; também coordenou o livro publicado pela editora LTr em 2014, intitulado "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas", em homenagem ao Ministro do TST Antonio José de Barros Levenhagen. Atualmente, integra a 5ª Câmara do Tribunal, vinculada à 3ª Turma.

Ouvidoria: desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla é a nova ouvidora da 15ª Região. Ela nasceu em Belém e é formada pela Universidade Federal do Pará. Em São Paulo, exerceu a advocacia por vários anos e ministrou cursos de Direito do Trabalho para chefes de departamento pessoal. Entre 1987 e 1988, fez parte da banca examinadora da OAB de São Paulo.

Ingressou na magistratura trabalhista da 15ª Região em 1988. Em outubro de 1990, foi promovida ao cargo de juíza titular da Vara do Trabalho de Bebedouro, tendo exercido a titularidade também nas VTs de Guaratinguetá, 1ª e 2ª de Jacareí. Figurou também na lista de juízes substitutos deste Tribunal desde 1997. Foi nomeada desembargadora em julho de 2006. Atualmente, compõe a 3ª Câmara da 2ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT15.

Com expressiva participação em congressos e seminários, sobressaem-se os estudos realizados na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e o 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Participou também de inúmeros conclaves promovidos pela Ematra XV e pela Anamatra; a juíza Ana Amarylis tem sólida experiência como palestrante e é autora de vários artigos jurídicos.

A par das atividades jurídicas, a magistrada também possui, como marca pessoal, dons artísticos e relevante atuação na seara criativa. Publicou livros de contos, poesias e crônicas, já tendo sido premiada em concursos.

Vice-Ouvidoria: desembargador Edison dos Santos Pelegrini

O vice-ouvidor eleito é o desembargador Edison dos Santos Pelegrini. Nascido em Manduri, ele é formado pela Faculdade de Direito de Bauru e possui título de Mestrado na Área de Sistema Constitucional de Garantias de Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru. Pelegrini ingressou na magistratura da 15ª em maio de 1993 e exerceu sua primeira presidência no 1º grau na então JCJ de Presidente Venceslau, por merecimento, já em agosto de 1994. Exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência do TRT15 nas gestões dos desembargadores Luis Carlos Sotero, Renato Buratto e Flavio de Campos Cooper. No dia 5 de junho de 2014, tomou posse como desembargador do Tribunal, atuando hoje na 10ª Câmara, vinculada à 5ª Turma.

Sobre o TRT da 15ª Região: 30 anos pacificando conflitos e distribuindo justiça social

Criado em 1986, o TRT da 15ª Região completou, em dezembro, 30 anos de atuação como agente pacificador de conflitos e distribuidor de justiça social, sendo, atualmente, o segundo maior tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores.

Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). No ano passado, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. A 15ª Região arrecadou, em 2015, R$ 296,8 milhões.