Desembargador Fonseca Passos é o novo presidente do TRE-RJ e irá comandar as Eleições 2018 no Rio de Janeiro

Desembargador Carlos Santos de Oliveira assume a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal

O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos tomou posse, nesta terça-feira (5), na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele estará à frente da Justiça Eleitoral fluminense no pleito de 2018. Na mesma solenidade, o desembargador Carlos Santos de Oliveira foi empossado como vice-presidente, cargo que vai acumular com o de corregedor regional eleitoral.

No discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ, após relembrar as medidas que implementou durante sua gestão na Corregedoria Regional Eleitoral, listou suas principais preocupações para as eleições do ano que vem. "Há sérios desafios a serem enfrentados: centros sociais explorando a miséria de muitos eleitores e afetando o resultado eleitoral; influência do crime organizado no resultado das eleições, através do patrocínio de candidaturas de marginais; influxo inaceitável de entidades religiosas, envolvendo-se em política partidária e apoiando candidaturas, aquilo que a jurisprudência tem designado como abuso do poder religioso", afirmou o desembargador, que destacou, ainda, a propaganda negativa nas redes sociais e a segurança e a normalidade das eleições.

"O Poder Judiciário estabeleceu um novo paradigma e tem examinado de forma inovadora a prova dos autos, de maneira mais rigorosa e menos liberal. Não é mais possível analisar o contexto probatório com espírito franciscano", discursou o presidente. Ele lembrou, ainda, de seu pai, já falecido, que também foi presidente do TRE-RJ: "Não posso deixar de mencionar meu pai, o desembargador Fonseca Passos, meu paradigma, que trilhou os mesmo caminhos percorridos agora pelo filho", disse.

O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Santos de Oliveira, anunciou que buscará uma gestão dinâmica e eficiente, voltada para o cidadão. "A missão da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade do processo eleitoral. Justiça com credibilidade é essencial para corresponder aos anseios de uma sociedade desiludida e descrente com a política do 'é dando que se recebe'", afirmou. Também discursaram a desembargadora eleitoral Cristina Feijó, o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil, e o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Estiveram presentes à sessão solene, entre outras autoridades, o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; o procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva; o defensor público geral do estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro; a ex-presidente do TRE-RJ, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro; o presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz.

Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

Eleito presidente por aclamação, o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos ocupava, desde março deste ano, os cargos de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1988, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em 2002. Na Justiça Eleitoral, foi titular da 125ª Zona Eleitoral (Santa Cruz), de 1995 a 1999, e da 7ª Zona Eleitoral (Tijuca), de 1999 a 2002. Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro. Hoje, é desembargador efetivo da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

O atual vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, ingressou na magistratura em 1991. De 1985 a 1991, foi defensor público. Na Justiça Eleitoral, foi membro substituto do TRE-RJ, na classe desembargador estadual, de 2012 a 2014, e juiz auxiliar da Presidência. Também foi titular da 219ª Zona Eleitoral (Rocha Miranda), de 1998 a 2001, e da 2ª Zona Eleitoral (Saúde), de 2001 a 2002. Atualmente, é desembargador efetivo da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

**Legenda da foto: Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos (à esquerda) e desembargador Carlos Santos de Oliveira (à direita)