Desembargador Jorge Rachid é o plantonista do TJMA até domingo (1º)

No plantão, o desenmbargador Jorge Rachid recebererá apenas as demandas de caráter urgente

O desembargador Jorge Rachid responde pelo plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) até domingo (1º). Os servidores plantonistas são Alyne Cruz Lopes e José de Jesus Costa. Para acionar o serviço, basta ligar para (98) 8815-8344.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.

HORÁRIO - Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados inclusive os de ponto facultativo entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198 4370

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