Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo é homenageado com a Medalha Luiz Gama

Da esq. para a dir., Antonio Laért Vieira Junior, Antônio Carlos Estaves Torres, Rita Cortez, Sylvio Capanema e Marco Aurélio Bezerra de Melo O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), foi agraciado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com a entrega da Medalha Luiz Gama, destinada aos que atuam em defesa do estado democrático de direito, em solenidade conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (27/6), no plenário histórico. “O nosso homenageado é uma pessoa extremamente querida pela advocacia e pela magistratura, e ingressou no TJRJ pelo quinto constitucional, o que é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou Rita Cortez. A medalha foi desenhada por Oscar Niemeyer, em 2009, aos 101 anos de idade, especialmente para o IAB, num dos últimos trabalhos do arquiteto, que morreu três anos depois. A saudação ao magistrado foi feita pelo advogado, consócio e desembargador aposentado do TJRJ Sylvio Capanema. “Nenhuma outra comenda do IAB cumpriria melhor o propósito de homenageá-lo, pois a vida de Marco Aurélio Bezerra de Melo, assim como a de Luiz Gama, está indissoluvelmente ligada à função social do Direito”, afirmou Sylvio Capanema. Nascido em 1830, filho de um fidalgo português com uma escrava, Luiz Gama destacou-se na luta a favor da abolição da escravatura, atuando como rábula. Sylvio Capanema destacou ainda que, “em sua trajetória profissional, o agraciado, como defensor público, lutou pela legitimação das posses nas favelas, pelo reconhecimento de comunidades quilombolas e, até mesmo, pela proteção aos terreiros de umbanda”. Capanema disse ainda que “Marco Aurélio Bezerra de Melo, o nosso querido Marquinho, tem o seu nome marcado na história do Judiciário fluminense”.

O homenageado assumiu a tribuna, falou da sua “emoção inefável por receber esta medalha”, agradeceu “pelas palavras vindas do coração bondoso de Capanema”, a quem chamou de “meu pai no Direito Civil”, e se referiu a Luiz Gama como “notável brasileiro, patrono dos escravos do Brasil”. Marco Aurélio Bezerra de Melo, que após a solenidade, lançou na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB, o livro Posse e propriedade das áreas remanescentes de quilombos na ordem constitucional, revelou: “É o primeiro livro que não dediquei a familiares queridos, mas a Luiz Gama”. Para ele, o rábula, autodidata, que se manteve analfabeto até os 17 anos, se tornou conselheiro de Ruy Barbosa e Joaquim Nabuco, e conseguiu na justiça a liberdade de mais de 500 escravos, inclusive a sua, “é o apóstolo negro da libertação”.

Compareceram à solenidade os presidentes da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral; da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Humberto Adami; da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Zenaide Alves; da Academia Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Luís Felipe Galante; e da Fecomércio-RJ, Antonio Florêncio de Queiroz Junior.; a vice-presidente da Associação dos Juízes da Justiça do Trabalho (Ajutra), Cláudia Márcia de Carvalho; o diretor da ESA/RJ Sérgio Coelho; o desembargador do TJRJ Antônio Carlos Esteves Torres e a advogada Daniela Melo, esposa do homenageado.