DESEMBARGADOR NALINI RECEBE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES.

A Diretoria da AOJESP, representada pela presidente Yvone Barreiros Moreira, e demais Entidades representativas do Judiciário estiveram reunidas, nesta quarta-feira (16/7) com o Presidente do TJ/SP, Desembargador José Renato Nalini e com o Desembargador Antônio Carlos Malheiros, juízes assessores Afonso de Barros Faro Júnior, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho e Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva e Diretoras Lilian Salvador Paula, Diva Elena Gatti da Mota Barreto e Helena Y. Fujita Azuma.

O encontro aconteceu quatro meses após a protocolização da pauta reivindicatória dos servidores do Judiciário, aprovada em assembleia. Neste período, os servidores tentaram promover o encontro diversas vezes, mas sem resposta do Tribunal.

Citando problemas orçamentários, Nalini abriu a reunião dizendo que tem feito o possível para atender às reivindicações da pauta dos servidores. O desembargador disse, inclusive, que ao contrário do que dizem, ele apoia a aprovação de todos os projetos de lei que o Tribunal de Justiça encaminhou para a Assembleia Legislativa.

Auxílio Saúde

Nalini destacou que em sua gestão dobrou o valor do auxílio saúde, atendendo parcialmente o pedido dos servidores que reivindicam um valor mínimo de R$ 400. Ele disse que está estudando a criação de um plano de saúde nos moldes do que foi criado para o Ministério Público.

A proposta não agrada os servidores, já que eles aprovaram em assembleia geral da categoria que ao invés de plano de saúde, eles preferem um auxílio justo. Os servidores presentes lembraram que na gestão passada, do desembargador Ivan Sartori, ficou acordado que o novo auxílio seria de R$ 250. Sobre isso, Nalini disse que fez o que era possível dentro das condições orçamentárias.

PL 1.217/13

Nalini disse que está sendo feito um estudo para a extensão da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Cartorárias a todos os Agentes. No entanto, consultando a secretária Lilian, o magistrado disse que ainda falta verba. Nalini garantiu que o pagamento da gratificação aos Agentes que têm direito deverá ocorrer já na folha de pagamento de julho, mas disse que ainda estudará como vai pagar os atrasados dentro das possibilidades orçamentárias.

Sobre a avaliação dos servidores conforme o Plano de Cargos e Carreiras, Nalini disse que: Nós estamos providenciando a Progressão de 2013, período que vai de julho de 2013 a 30 de julho de 2014, para inclusão dos valores já na folha de julho de 2014, afirmou.

Pagamento de atrasados

Nalini disse ainda que determinou a ampliação do pagamento dos atrasados de férias e Licença-prêmio. Vamos ampliar o numero de funcionários que recebem a indenização.

Órgão Especial

Outro avanço apresentado pelo presidente do Tribunal é o direito à voz nas audiências das quartas-feiras do Órgão Especial. Segundo Nalini, os representantes das Entidades agora podem se manifestar para defender reivindicações dos servidores.

Escola do Servidor

A criação da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS), ligada diretamente à Escola Paulista da Magistratura (EPM) também foi mencionada pelo desembargador Nalini. Antiga reivindicação das Entidades, o magistrado disse que espera contar com a colaboração dos representantes dos funcionários. O presidente da FESPESP, José Gozze, aproveitou para reivindicar a presença dos servidores no Conselho da EJUS.

Oficiais de Justiça

Sobre os Oficiais de Justiça, Nalini disse que está colaborando para que seja criado um canal de diálogo com a Corregedoria. Entre as discussões em andamento estão as alterações das normas de trabalho e que a revisão custo das diligências pagas conforme índices econômicos oficiais. De acordo com Nalini, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Hamilton Elliot Akel se mostrou bastante favorável ao uso da Ufesp.

A presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, cobrou que o Tribunal se empenhe na aprovação do PLC nº 56/13. Gostaríamos que vossa excelência interceda junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira, reivindicou Yvone. Ela cobrou, também, que sejam pagos os precatórios de quem tem direito pela Lei Complementar 516/87. Nem a Emenda Constitucional nº 62 está sendo cumprida, afirmou. Yvone criticou ainda os advogados que estão ficando com o dinheiro de alguns oficiais idosos.

Na reunião das Entidades, a AOJESP despachou com o presidente do Tribunal de Justiça para que não existam dúvidas sobre as reivindicações da Classe, que não são recentes. Mas que vem sendo reivindicadas há muito tempo.

Orçamento do Tribunal de Justiça

O presidente do TJSP disse que esteve diversas vezes na Assembleia Legislativa e no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin, para reivindicar um mínimo de 6% do orçamento. No entanto, Nalini disse que a Comissão Orçamentária da Alesp rejeitou o pedido do Tribunal.

Outros

Sobre a interdição do prédio do Forum de Atibaia, Nalini disse que ainda busca uma solução para o caso. O prédio interditado por problemas estruturais foi construído num terreno cedido pela prefeitura e a obra realizada pelo governo do Estado. Nós não temos verba nem para alugar um novo prédio, esclareceu Nalini. Os servidores disseram ainda que problemas de infraestrutura se espalham pelo Estado. Em alguns casos, chega a faltar água potável, como acontece na Comarca de Praia Grande.

Malheiros

Com a saída do presidente Desembargador Renato Nalini, que tinha outro compromisso agendado, o desembargador Antonio Carlos Malheiros conduziu o final da reunião.

A presidente da AOJESP, propôs ao Malheiros que o Tribunal participasse de uma audiência pública na Alesp pela aprovação dos projetos de lei dos servidores que encontram-se em tramitação. O magistrado concordou, dizendo que se os representantes de Entidades conseguirem a audiência, ele comparecerá.

Assembleia dos Servidores

Os servidores deverão realizar uma Assembleia geral da Categoria no próximo dia 5 de setembro, às 13h, na Praça João Mendes. Depois de tanto tempo esperando por uma resposta do Tribunal, os servidores deverão definir o futuro da mobilização.