Desembargador Raul Araújo Filho assume no dia 12 o cargo de ministro do STJ

O desembargador Raul Araújo Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumirá, na próxima quarta-feira (12/05), às 17 horas, o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Raul Araújo foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 05 de abril passado.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, já confirmou presença na solenidade de posse do novo ministro. Outros desembargadores integrantes do Pleno do TJCE também estarão presentes ao ato, a ser realizado no Plenário do STJ.

Ao tomar posse no STJ, Raul Araújo ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Benjamim Fragoso Gallotti que vem sendo preenchida interinamente por outro cearense, o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, também do TJCE. O magistrado está na Corte de 3º grau desde 1º de agosto de 2009.

O ministro Raul Araújo vai integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, especializada em Direito Privado. A Turma é composta pelos ministros João Otávio de Noronha (presidente), Aldir Passarinho Júnior, Luis Felipe Salomão e Honildo de Mello Castro.

Outros dois cearenses também ocupam, atualmente, cargos de ministros do STJ. O ministro César Asfor Rocha, natural de Fortaleza, é o presidente daquela Corte desde setembro de 2008, tendo sido nomeado e empossado 22 de maio de 1992. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, está no STJ desde o dia 23 de maio de 2007. Atualmente, preside a Quinta Turma do STJ.

O desembargador Raul Araújo integrou lista tríplice encaminhada ao presidente Lula depois de eleição pelos membros do Pleno do STJ. O nome do cearense foi aprovado em 11 de novembro do ano passado, entre 55 magistrados que concorreram à vaga.

O magistrado cearense foi eleito em primeiro escrutínio juntamente com o desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em segundo escrutínio, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

PERFIL - O desembargador Raul Araújo Filho tem 50 anos e é natural de Fortaleza (CE). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1981. É graduado, também, em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 1985. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC e professor do curso de Direito da Unifor.

Foi promotor de Justiça das comarcas de Reriutaba, Acaraú, São Benedito e Uruburetama, no intervalo de 1984 a 1987. Atuou como advogado e procurador-geral do Estado do Ceará.

A nomeação para o TJCE foi assinada em 31 de maio de 2007, pelo governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. A escolha teve como base o critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada a um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE).

O ato foi publicado no Diário da Justiça do dia 06 de junho daquele ano, tendo tomado posse no dia 18.

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