Desembargador relata abuso de preços em pedidos de cirurgias

O desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, informou há pouco que foi alertado pela Procuradoria do estado sobre possíveis “abusos no preço” cometidos por médicos em pedidos de liminares feitos à Justiça por pacientes para liberação de cirurgias. Ele disse que conseguiu barrar três dessas liminares que deferiam procedimentos com valores suspeitos.

“O Poder Judiciário não pode ser usado para chancelar uma falcatrua desse tipo”, salientou o desembargador. Ele explica que, na visão da Justiça, no processo de pedido de cirurgia, “existe uma pessoa desamparada e a gente parte do princípio de que algo não está indo bem com o serviço de saúde”.

Superfaturamento
Conforme Barcelos de Souza, em alguns casos, o mesmo procedimento que custava R$ 30 mil na Santa Casa de Misericórdia era orçado em R$ 150 mil. Diferentemente de outras situações, o magistrado afirmou que as liminares estavam agora “pulverizadas” pelo estado. “Antes dávamos atenção a cidades específicas onde havia casos ‘nebulosos’, agora temos de redobrar nossos cuidados”, acrescentou.

O desembargador participa neste momento de reunião da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, que investiga possível superfaturamento desses equipamentos e de prescrição de cirurgias desnecessárias em pacientes para receber comissão de fabricantes.