Desembargador Vanderci Álvares é o mais novo integrante do Órgão Especial

O desembargador Vanderci Álvares foi eleito hoje como o mais novo integrante do Órgão Especial, com 109 votos, de um total de 263 votos válidos. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Artur Marques da Silva Filho, cujo mandato termina amanhã. Em segundo lugar ficou o desembargador Orestes de Souza Nery, com apenas dois votos a menos, 107, seguido pelos desembargadores Luiz Augusto de Salles Vieira, com 37 votos e Carlos Alberto Lopes, com 10 votos.

A divulgação do resultado da eleição foi conduzida pelo presidente Ivan Sartori, que cumprimentou os candidatos, em especial o novo membro do órgão Especial. O presidente elogiou o trabalho que Vanderci Álvares vem realizando junto ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania) e ao setor de Conciliação, além do auxílio que vem prestando à Presidência.

O desembargador eleito agradeceu à receptividade obtida durante as visitas que fez dentro desta disputa democrática com os colegas, e que se fosse o escolhido para integrar o Órgão Especial teria um comportamento moderado porém determinado, numa luta incessante para honrar o nome do Tribunal de Justiça como um todo.

Em seguida o segundo colocado, desembargador Souza Nery, cumprimentou o Vanderci Álvares pela vitória, resultado do prestígio que angariou durante a sua carreira na magistratura. Cumprimentou também a todos os concorrentes e agradeceu àqueles que votaram nele E, finalmente foi a vez do desembargador Salles Vieira se pronunciar a respeito do resultado: fiquei como segundo suplente e, embora seja remota, a possibilidade de participar do Órgão Especial me deixa muito honrado.

Composição

Até junho de 2006 o Órgão Especial era composto pelos 25 desembargadores mais antigos do Tribunal, quando se realizou a primeira eleição para preenchimento de oito vagas. A alteração na composição obedeceu à resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determinava a realização de eleições para as vagas surgidas nos Órgãos Especiais dos Tribunais de Justiça estaduais, após a promulgação da Emenda Constitucional 45/04, que instituiu a reforma do Poder Judiciário. Sempre que houver vaga, o presidente do TJ convocará o Tribunal Pleno para as eleições, de acordo com a sua natureza, quer seja para desembargador de carreira ou pelo Quinto Constitucional.

O Órgão Especial tem atribuição administrativa e competência para processar e julgar autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público, além de julgar processos contra atos do governador e da Assembléia Legislativa.

O eleito

Natural de Piratininga, Vanderci Álvares é bacharel pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1969. Ingressou na magistratura nomeado para a 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré, por decreto de 11.01.1978. Judicou também nas comarcas de Palmeira DOeste, Pindamonhangaba e Espírito Santo do Pinhal, até chegar à capital, promovido para o cargo de juiz auxiliar em 1983 e a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 2000. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 e tomou posse no cargo em fevereiro de 2005.

Comunicação Social TJSP RP (texto) / GD (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br