Desembargadora do TJDFT compõe Conselho Nacional de Justiça

Com o plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, deu posse nesta terça-feira (27/8) a oito novos conselheiros. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o ministro Joaquim Barbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgimento de um colegiado diversificado e com representatividade no controle da administração da Justiça, e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composição, a presença de quatro mulheres conselheiras. Representando a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer reforçou a importância do CNJ afirmando que o órgão representa a transparência na administração pública.

Passam a integrar o colegiado para o biênio 2013/2015 a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) Flavio Portinho Sirangelo; o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo José Casali Bahia; o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; o consultor legislativo do Senado Fabiano Augusto Martins Silveira; o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira e a juíza titular da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Deborah Ciocci. Fazem parte ainda do colegiado a ministra Maria Cristina Peduzzi, e os conselheiros Gisela Gondim, Guilherme Calmon e Emmanoel Campelo e o ministro corregedor Francisco Falcão.

Após ser reconduzido ao cargo de conselheiro, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins aproveitou para dar as boas-vindas aos novos colegas e salientou a complexidade do trabalho dos conselheiros. A desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito ocupa a vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça. O mandato será de dois anos, durante o biênio 2013/2015.

Antes de ingressar na magistratura, a Desembargadora Ana Maria Amarante, natural de Itajubá – MG, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, no período de1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de Desembargadora do TJDFT.

Sobre o CNJ – O órgão é composto por 15 conselheiros, com mandato de dois anos, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Entre as funções do CNJ estão: definição do planejamento estratégico do Poder Judiciário; fazer cumprir o Estatuto da Magistratura e julgar processos disciplinares.