Despacho por audiência virtual na Comarca de Praia de Grande é elogiado por advogada

O novo coronavírus trouxe um turbilhão de novidades (atos que antes não eram realizados) ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

Nas palavras do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “estávamos trabalhando seriamente e com muita disposição, quando, da noite para o dia, chegou uma tormenta e colocou a todos no olho do furacão”.

Depois de instituído o trabalho 100% remoto, o Judiciário paulista se reinventou: fóruns fechados, audiências e julgamentos virtuais e, vencidos os desafios tecnológicos, adveio o acesso remoto a todos os magistrados e servidores, mediante o emprego da tecnologia de webconnection, muito diferente das ferramentas de trabalho interno.

Esse cenário se fez propício para novas formas de trabalho e, na semana passada, em razão de uma audiência virtual bem-sucedida, o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Praia de Grande, Vitor Gambassi Pereira, recebeu elogios que podem ser divididos com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), já que as medidas tomadas pelos dirigentes do TJSP foram essenciais para o sucesso do trabalho virtual implantado nesse período.

Em São Paulo, muitos magistrados estão realizando audiências virtuais e o sucesso da do trabalho virtual veio por meio de relato espontâneo da advogada Juliana Vila Real, que está na carreira há 13 anos. Ela destaca que “a postura do juiz foi essencial para o trabalho muito produtivo”.

Confira o teor da mensagem:

“Gostaria de comentar a minha imensa satisfação quanto ao rumo tecnológico que estamos adotando. É um marco no Poder Judiciário e estamos fazendo parte desta história. Semana passada, precisei despachar com o Magistrado da 3ª Vara Cível de Praia Grande.

Estou em São Paulo e só percebi fatores positivos:

* economia de tempo, pois não tive que me deslocar até a Comarca, o que me consumiria umas quatro horas do dia (entre ida ao Litoral e volta a São Paulo), sem contar no tempo em que precisaria aguardar no Fórum em dias normais e hoje agravado pelo fechamento em razão da pandemia. Ou seja, na semana passada não conseguiria ter despachado, mas consegui, mesmo com o Fórum fechado e com os prazos suspensos!;

* economia de custas para o cliente, que não precisou me reembolsar despesas com deslocamento;

* agendamento de horário, para mim, isto foi o melhor! Ter a certeza de que o horário agendado pelo Magistrado significava o melhor horário para ele, e que não haverá a correria entre uma audiência e outra onde é humanamente impossível, tanto para advogado, como para juiz, expor e notar de forma abrangente o pleito;

* conhecimento do processo por parte do Magistrado. Notei que ele havia analisado o processo antes da nossa audiência virtual e o despacho foi muito produtivo e rico. Surgiu uma dúvida e o Magistrado no mesmo ato analisou a página do processo, a qual já foi por mim indicada, pois eu também estava com o processo eletrônico aberto.

Só fatores positivos!!! Parabéns!”

Comarca de Praia Grande

Ainda na Comarca de Praia Grande, as primeiras teleaudiências de apresentação de jovens internados provisoriamente aconteceram na segunda-feira (4). Depois de assegurada entrevista reservada com a defensora Pública que os assiste, três adolescentes foram ouvidos pela juíza Natalia Cristina Torres Antonio, tudo de forma virtual. Até o momento, há mais oito audiências remotas sobre casos análogos agendadas na comarca para esta semana.

“A adaptação do procedimento fez-se imprescindível em razão do cenário de pandemia e da existência de previsão legal de duração máxima da internação provisória dos jovens em conflito com a lei. A realização de audiência em continuação deste caso também se dará de forma remota e já está agendada para semana que vem”, falou a magistrada.

Também participaram o promotor de Justiça Carlos Cabral Cabrera, a defensora Pública Danielle Rinaldo Barbosa, o escrevente técnico Luciano Antunes do Vale e a equipe de apoio da Fundação Casa.

4ª Vara Cível de Santos

Em Santos, a audiência virtual se deu em processo que tratava de retificação de registro de óbito em razão de erro nas informações prestadas quando da sua lavratura. Realizada ontem (5), as testemunhas, ouvidas remotamente de suas casas, eram admitidas na reunião apenas no momento da oitiva. O juiz, o promotor de Justiça e o advogado formularam perguntas e os depoimentos foram gravados.

“O uso da plataforma Teams é bastante simples e intuitivo. Destaco, aqui, a iniciativa do TJSP em oferecer esse meio para a realização das audiências em tempos de trabalho remoto. A experiência foi muito positiva e recebeu elogios do representante do Ministério Público, promotor Sandro Barbosa, e do advogado da autora da ação, Sidnei Oliveira. A audiência virtual seguiu do mesmo modo que aconteceria de forma presencial. Não houve qualquer prejuízo”, contou o juiz Frederico dos Santos Messias.