Detecção de mentiras em depoimentos gera debate e polêmica nos EUA e no Brasil

O debate sobre detectar mentiras em depoimentos por meio da análise das atitudes e expressões corporais da testemunha ressurgiu ao mesmo tempo no Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, um juiz no Rio Grande do Sul anulou depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha e argumentar não ser "palpite", mas sim técnica contemporânea de coleta de prova. Nos EUA, a discussão envolve o polígrafo (conhecido como detector de mentiras). Frank Horvarth, ex-presidente da Associação Americana de Poligrafia, que disse à ABC News que o instrumento não é totalmente preciso. A margem de acerto, diz ele, é de 90%, segundo seus defensores, e de 70%, segundo seus críticos.

“Não há testes totalmente confiáveis para detectar mentiras”, diz Horwarth. O polígrafo é chamado erradamente de detector de mentiras. Ele detecta apenas reações fisiológicas durante um interrogatório, como frequência respiratória, atividade das glândulas sudoríferas (ou do suor) e atividade cardiovascular. Não detecta mentiras. Pode ser uma indicação de mentira (maior possibilidade) ou apenas de que a pessoa não está resistindo à pressão do interrogatório.

O teste do polígrafo em um ambiente jurídico é um tema controvertido nos EUA. De acordo com a Associação Americana de Poligrafia, tais exames são aceitos nos tribunais de 26 estados e em alguns tribunais federais. Nos demais, eles foram banidos. O simples fato de se mencionar o teste do polígrafo no tribunal do júri pode causar a anulação do julgamento.

No entanto, advogados, promotores e detetives americanos discutem, frequentemente, técnicas que possam ajudá-los a, pelo menos, “farejar” mentiras em depoimentos e testemunhos. Detectar mentiras, com base em linguagem corporal e tantas outras observações, pode ser um sonho. Mas é possível aprender técnicas que irão ajudar o profissional a perceber sinais de alerta para uma mentira.

A percepção desses sinais de alerta pode estabelecer, para o profissional, os pontos duvidosos em um interrogatório ou inquirição, indicando que “nesse mato pode ter coelho” — ou seja, são indicações de partes do interrogatório ou inquirição que ele precisa trabalhar com mais zelo. Mas, definitivamente, não são comprovações de mentiras.

Divergência entre juristas no Brasil
No caso brasileiro, o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, considerou que a testemunha fez gestos incompatíveis com o que dizia e mudou o depoimento depois de questionamentos feitos pelo advogado. Ele explicou que a impressão do magistrado quanto ao comportamento das testemunhas e a análise da linguagem não verbal dizem respeito ao valor dado à prova oral.

Segundo ele, muitas vezes uma testemunha fala alguma coisa, mas sua linguagem corporal diz outra. "Em outras palavras, a dissonância entre as linguagens verbal e corporal da testemunha pode ser comparada à situação de quando perguntamos algo e a pessoa verbaliza 'sim', mas, concomitantemente, faz o gesto de 'não'", exemplificou o julgador.

A decisão gerou debate entre os juristas. Em coluna publicada na ConJur, o juiz Alexandre Morais da Rosa disse que a prática não deve ser utilizada de forma que seja a única fonte da conclusão do magistrado. Porém, dominá-la é importante “caso você enfrente um jogador/julgador que as domina (ou acredita nelas) [técnicas de linguagem corporal], não saberá nem sequer que está sendo manipulado. Esse viés, então, fornece mecanismos para contingenciar a manipulação e compreender como o corpo, queiramos ou não, diz”, escreveu Morais da Rosa.

Ele ressalta que “com as declarações gravadas, cada vez mais desde a delegacia de p...