Detran é contra uso de tachão como quebra-molas; Prefeitura busca saída

A Promotoria de T> DefesaT> do Patrimônio Público recebeu, nesta semana, o laudo técnico solicitado ao Detran do Paraná sobre a as tachas e tachões colocados em mais de cem pontos da cidade, como redutores de velocidade.T>

Ainda que o conteúdo do documento não tenha sido divulgado na totalidade, a reportagem de T> O DiárioT> levantou que, segundo o laudo, o uso dos tachões contraria a determinação contida na resolução 39 /98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).T>

Pela lei, sinalizar a divisão de pistas é a única destinação possível para este tipo de recurso. Diante da comprovação das irregularidades, o Ministério Público vai tomar as medidas cabíveis.T>

O laudo técnico será juntado ao inquérito T> civilT> público aberto no mês passado. O objetivo da investigação é levantar os custos para a instalação dos obstáculos improvisados como quebra-molas e confirmar se houve planejamento e consulta ao CTB .T>

De acordo com a Secretaria dos Transportes (Setran), mais da metade dos cem pontos que receberam tachões na cidade teve origem em pedidos protocolados por vereadores.T>

Dos outros 300 pedidos que aguardam a resposta da Secretaria para a colocação, cerca de cem foram pedidos pelos legisladores. Diante da possibilidade da ação civil exigir a retirada dos tachões, a Setran suspendeu a colocação de novos redutores no início de novembro.T>

Além de responderem pelo maior número de pedidos de instalação de um dispositivo que contraria as normas de trânsito, alguns vereadores fizeram leis próprias sobre o assunto, atropelando o código nacional.T>

O projeto de lei 10.596 /2007 de autoria de Aparecido Domingos Regini (PP), autoriza o prefeito a celebrar convênio com o Governo do Estado visando a obtenção de recursos financeiros para a instalação de redutores de velocidade, do tipo "olho-de-gato", nos cruzamentos mais movimentados das vias públicas de Maringá.T>

O projeto 10.045/2006, de autoria de Edith Dias de Carvalho (PP), estabelece o uso dos "olhos-de-gato" a dez metros de distância dos "pardais", para advertir os motoristas.T>

O valor médio de cada tachão é R$ 11,00. Estima-se que, em cada ponto, sejam colocados 40. Mais salgada do que a conta - R$ 44 mil por quatro mil "olhos de gato" - é a constatação, feita pela própria Setran, de que os redutores improvisados não reduziram o número de acidentes de trânsito.T>

RemoçãoT>

A Prefeitura estuda uma proposta que possa ser definida em um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.T>

Em nota, a Assessoria de Comunicação do município informa que "o objetivo é salvar vidas, já que os tachões foram colocados em locais a partir de solicitações da população e foram alternativas para a redução de velocidade em pontos críticos da cidade."T>