Devido a greve, Correios entregará citações na Paraíba
Devido ao grande número de mandados não cumpridos por oficiais de Justiça da Paraíba que fazem uma paralisação parcial desde o último dia 20 , o Tribunal de Justiça estadual publicou um ato recomendando aos juízes que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam feitas, preferencialmente, pelo serviço de Correios.
De acordo com o TJ-PB a paralisação parcial dos serviços de competência dos oficiais de justiça tem prejudicado sensivelmente a prestação jurisdicional. Por isso, o tribunal assinou um convênio com os Correios para distribuição de citações, intimações, ofícios e outros documentos.
O ato recomenda, também, aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente, bem como que as unidades com competência criminal informem quantos mandados relacionados a processos com réus presos deixaram der ser cumpridos.
Ainda segundo a publicação, caberá as dir...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.