Devido a greve, Correios entregará citações na Paraíba

Devido ao grande número de mandados não cumpridos por oficiais de Justiça da Paraíba — que fazem uma paralisação parcial desde o último dia 20 —, o Tribunal de Justiça estadual publicou um ato recomendando aos juízes que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam feitas, preferencialmente, pelo serviço de Correios.

De acordo com o TJ-PB a paralisação parcial dos serviços de competência dos oficiais de justiça tem prejudicado sensivelmente a prestação jurisdicional. Por isso, o tribunal assinou um convênio com os Correios para distribuição de citações, intimações, ofícios e outros documentos.

O ato recomenda, também, aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente, bem como que as unidades com competência criminal informem quantos mandados relacionados a processos com réus presos deixaram der ser cumprid...