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7 de Junho de 2024
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    Dez desembargadores tomam posse no TRT4


    O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tem dez novos desembargadores. Na noite desta segunda-feira (28), tomaram posse no cargo os juízes do Trabalho Rejane Souza Pedra (promovida pelo critério de merecimento), Wilson Carvalho Dias (promovido pelo critério de antiguidade), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (merecimento), Francisco Rossal de Araújo (antiguidade), Marcelo Gonçalves de Oliveira (merecimento), Maria Helena Lisot (antiguidade), Iris Lima de Moraes (antiguidade), Maria Madalena Telesca (merecimento), Herbert Paulo Beck (antiguidade) e George Achutti (merecimento). A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência e conduzida pela presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, e pela vice-presidente, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, na presença magistrados e servidores.

    Os magistrados promovidos preenchem cargos criados pela Lei 12.421/2011, que ampliou o quadro do Tribunal de 36 para 48 desembargadores. Com as dez promoções concretizadas nessa segunda-feira, dos cargos criados pela lei restam apenas dois em aberto, que serão preenchidos por um representante da Advocacia e outro do Ministério Público do Trabalho, pelo Quinto Constitucional. O Pleno do TRT4 definirá as listas tríplices para as duas vagas do Quinto no dia 11 de junho, em sessão extraordinária.

    A ampliação do quadro de desembargadores visa a atender a alta demanda de recursos no segundo grau. O Tribunal tem recebido, em média, 50 mil novos processos por ano. O último aumento do quadro para 36 desembargadores ocorreu em 1992, quando a movimentação processual representava a metade da atual.

    O TRT gaúcho é formado por 11 turmas julgadoras e quatro seções especializadas (Dissídios Individuais 1 e 2, Dissídios Coletivos e Execução).

    A trajetória dos novos desembargadores do TRT4

    A porto-alegrense Rejane Souza Pedra ingressou na magistratura em 21 de abril de 1989, como juíza do trabalho substituta. Em 20 de agosto de 1992, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Uruguaiana. Também esteve na titularidade da 2ª VT de Passo Fundo (1992-1993), da VT de Montenegro (1993-1994), da VT de Estância Velha (1994-1998) e da 4ª VT de Novo Hamburgo (de 1998 até hoje). Como convocada pelo Tribunal, vinha atuando na 5ª Turma e na Seção Especializada em Execução.

    Wilson Carvalho Dias iniciou a carreira de magistrado em 25 de setembro de 1990, como juiz substituto. Foi promovido a juiz titular em 22 de junho de 1993, quando assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de São Borja. Também atuou nas VTs de Rosário do Sul (1993-2004) e Alvorada (de 2004 até hoje). Vinha atuando como juiz convocado na 10ª Turma do TRT4.

    Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa é natural de Porto Alegre e ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juiz substituto. Em 27 de julho de 1993, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Santo Ângelo. Depois, passou pelas unidades de Montenegro (1994-1998), Guaíba (1998-2000), Viamão (2000-2001), 10ª VT de Porto Alegre (2001-2007) e 2ª VT de Gramado (de 2007 até hoje). Atuava, até então, como juiz convocado do Tribunal, na 11ª Turma Julgadora.

    Francisco Rossal de Araújo é natural de Alegrete (RS) e ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do trabalho substituto. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Erechim. Também estiveram sob sua titularidade a VT de São Gabriel (1993-1996), a 27ª VT de Porto Alegre (1996-2006), a VT de Rosário do Sul (2006) e a 16ª VT de Porto Alegre (de 2006 até hoje). Como juiz convocado do TRT4, vinha atuando na 8ª Turma e na Seção de Dissídios Coletivos.

    Natural de Pelotas (RS), Marcelo Gonçalves de Oliveira tomou posse na magistratura em 28 de setembro de 1990, como juiz do trabalho substituto. Em 27 de julho de 1993, promovido a juiz titular, assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. Também estiveram sob sua titularidade a 2ª VT de Passo Fundo (1993-2010), a VT de Lagoa Vermelha (2010-2012) e a 1ª VT de Passo Fundo (de 2012 até hoje). Como juiz convocado do TRT-RS, vinha atuando na 7ª Turma e na 2ª Seção de Dissídios Individuais.

    Nascida em Nova Prata (RS), Maria Helena Lisot ingressou na magistratura trabalhista em 28 de setembro de 1990, como juíza substituta. Em 22 de junho de 1993, a magistrada assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. Como juíza titular, também atuou na 1ª VT de Sapiranga (1993-1994), na 1ª VT de Novo Hamburgo (1994), na 24ª VT de Porto Alegre (1994-2005), na 2ª VT de Gramado (2005-2007) e, em 2007, assumiu a jurisdição da 10ª VT de Porto Alegre. Como juíza convocada pelo TRT-RS, integrava a 6ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

    Iris Lima de Moraes iniciou sua carreira na magistratura ao tomar posse como juíza do trabalho substituta, em 28 de setembro de 1990. A promoção a juíza titular aconteceu em 27 de julho de 1993, quando assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Três Passos. A magistrada também exerceu a titularidade da VT de Montenegro (1998-2003) e da 1ª VT de Gramado (de 2003 até hoje). Como convocada no Tribunal, integrava a 1ª Turma e a 2ª Seção de Dissídios Individuais. É natural de Porto Alegre.

    Maria Madalena Telesca tomou posse como juíza do trabalho substituta em 28 de setembro de 1990. Sua promoção a juíza titular ocorreu em 27 de julho de 1993, quando assumiu a jurisdição da Vara do Trabalho de Ijuí. A magistrada também atuou na VT de São Jerônimo (1993-1994) e na 22ª VT de Porto Alegre (de 1994 até hoje). Atuava como juíza convocada do Tribunal, integrando a 9ª Turma e a Seção de Dissídios Coletivos. É natural de Porto Alegre.

    O porto-alegrense Herbert Paulo Beck ingressou na magistratura como juiz do trabalho substituto, em 28 de setembro de 1990. Promovido a titular, assumiu a jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de Erechim em 20 de agosto de 1993. O magistrado também foi titular da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul (1993) e da Vara do Trabalho de Farroupilha (de 1994 até hoje). Atuando como juiz convocado no Tribunal, atualmente integrava a 11ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.

    Natural de Porto Alegre, George Achutti tomou posse na magistratura em 7 de janeiro de 1992, como juiz do trabalho substituto, e foi promovido a titular da Vara do Trabalho de Santo Ângelo em 13 de abril de 1994. Ainda em 1994 assumiu a jurisdição da 2ª VT de Sapiranga. Também atuou na 1ª VT de Gravataí (1995-1997), na 5ª VT de Novo Hamburgo (1997-2001), na 8ª VT de Porto Alegre (2001-2009) e na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (de 2009 até hoje). Convocado para o Tribunal, integrava a 1ª Turma e a Seção Especializada em Execução.

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