Dezessete matérias devem ir a plenário nesta tarde

Dezessete matérias devem ser apreciadas na sessão plenária desta terça-feira (22). A decisão foi tomada pela manhã em reunião de líderes coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), na sala da presidência.

O primeiro projeto a ser apreciado é o PL 48 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 horas. A matéria começou a ser discutida na sessão da última terça-feira (15), mas não pôde ser votada devido à retirada de quórum.

Abaixo, as demais matérias aptas a serem votadas:

PL 325 2012

, do deputado Ernani Polo (PP), que proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de revendas, oficinas, autopeças, borracharia e similares, e sua comercialização, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

PL 86 2013

, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pinheiro Machado;

PL 138 2013

, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que denomina “José Ouriques de Freitas” a Rodovia ERS 030, no trecho compreendido entre os Municípios de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha;

PL 161 2013

, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a “Abertura Oficial da Colheita do Trigo” realizada no Município de Cruz Alta;

PL 84 2009

, do deputado José Sperotto (PTB), que declara o Município de Herval a "Capital Gaúcha do Cordeiro Premium";

PL 179 2012

, da deputada Ana Affonso (PT), que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Estado do Rio Grande do Sul denominada Observa Mulher-RS;

PL 180 2012

, da deputada Ana Affonso (PT), que institui a Política de Atendimento Integrado às mulheres vítimas de violência;

PL 38 2013

, do deputado Giovani Feltes (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional da Lavanda, do Município de Morro Reuter;

PL 44 2013

, da deputada Silvana Covatti (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Internacional do Mercosul, do Município de São Gabriel;

PL 49 2013

, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o "Carnaval de Rua Fora de Época", no Município de Uruguaiana;

PL 81 2013

, do Poder Judiciário, que cria Varas, Juizados, Turmas Recursais, cargos e funções nos Serviços Auxiliares de 1º Grau;

PL 111 2013

, do deputado Ernani Polo (PP), que institui o "Dia Estadual do Zootecnista" no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

PL 172 2013

, do deputado João Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Oktoberfest Igrejinha" do Município de Igrejinha;

PL 174 2013

, do deputado João Fischer (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o "Festimalha" do Município de Nova Petrópolis;

RCE 9 2013

, da deputada Juliana Brizola (PDT) e outros 39 deputados, que requer a criação de Comissão Especial para tratar da Emenda Constitucional nº 62, que trata da implantação da Escola de Tempo Integral no Estado do Rio Grande do Sul;

RCR 5 2013

, da deputada Juliana Brizola (PDT) e outros 31 parlamentares, para a instalação de uma Comissão de Representação Externa tendo por objeto “Acompanhar a exumação do corpo do ex-Presidente João Goulart”, garantindo os interesses do Município de São Borja e do Estado do Rio Grande do Sul.