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Dia 18 de março não é feriado no Tocantins
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 15 anos
Informamos que no dia 18 de março, quarta-feira, Dia da Autonomia, não é mais considerado feriado no Estado do Tocantins, por força da Lei Estadual de nº 2.013, de 18/02/2009. A Lei nº 960, de 17 de março de 1998, instituiu o dia 18 de março como o Dia da Autonomia, considerando-o feriado estadual, data em que, no ano de 1809, deu-se a criação da Comarca do Norte, março inicial da luta pela emancipação do Estado.
No entanto, o dia 19 de março será feriado municipal em Palmas, pois é o dia do padroeiro da capital, São José. No dia 20 de maio, também será feriado em comemoração ao lançamento da pedra fundamental de Palmas, conforme Lei Municipal nº 577/96.
(Flávia Corrêa)
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