Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação serão comemorados no TJ

Na próxima sexta-feira (dia 8 de dezembro) não haverá expediente forense, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Rio estará aberto ao público, a partir das 9h, para comemorar o "Dia da Justiça" e o "Dia Nacional da Conciliação". Haverá a entrega do Colar do Mérito Judiciário a 40 pessoas que prestaram relevantes serviços à Justiça fluminense, cerimônias religiosas, mutirão de audiências de conciliação, inauguração da Lâmina III - o mais novo anexo da Justiça estadual -, e casamento comunitário. As comemorações este ano contarão com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que participará da abertura do "Dia Nacional da Conciliação", às 10h, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, no Salão Nobre, no 10 º andar do TJ. O "Dia Nacional da Conciliação" é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi lançado em agosto deste ano, com o objetivo de difundir em todo o país um meio alternativo de solução de conflitos em que as partes confiam a um conciliador a função de orientá-las na busca de um acordo. A data escolhida foi o "Dia da Justiça" e, na ocasião, o Poder Judiciário de todos os estados brasileiros realizarão um mutirão de audiências de conciliação. O Tribunal de Justiça do Rio participará do movimento com a realização de 450 audiências de conciliação nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis, instalados no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115. As audiências terão início às 9h e serão encerradas às 16h. Os Juizados estarão abertos, excepcionalmente, apenas para as partes intimadas a comparecerem às audiências de conciliação. Lâmina III será inaugurada no Dia da Justiça Às 11h, o desembargador Sergio Cavalieri Filho vai inaugurar a Lâmina III, na Rua Dom Manuel, nº 37. O anexo de oito andares foi construído em um ano e meio para abrigar as atuais 18 Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e mais as 19ª e 20ª, criadas pela Lei Estadual 4.838/2006. No prédio também funcionarão a 1ª Vice-Presidência e as Bibliotecas do Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura (Emerj). A Lâmina III foi construída com recursos do Fundo Especial do TJ e custou R$ 59.058.273,99. O prédio está interligado às Lâminas I e II do Tribunal por meio de uma passarela, que servirá de saída de emergência e estará aberta aos magistrados e ao público em geral. O anexo ocupa um terreno de 3.927,50 metros quadrados e tem uma área construída de 25 mil metros quadrados. Dois andares são subsolos, que servirão de estacionamento para os 110 desembargadores cíveis, além dos 30 desembargadores itinerantes. Relevantes serviços à Justiça do Rio As comemorações do "Dia da Justiça" continuam na parte da tarde, a partir das 14h, com a entrega do Colar do Mérito Judiciário, no Órgão Especial, no 10º andar do TJ do Rio. A comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tem ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974. A medalha é usada com fita azul e branco e será entregue a 40 personalidades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, secretários estaduais, desembargadores, juízes, militares, médicos, advogados e serventuários da justiça. As autoridades que receberão o Colar do Mérito Judiciário são: o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Ferreira Mendes; os ministros Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto e Cármem Lúcia Antunes Rocha, do STF; o ministro Marcos Vinicios Vilaça, do Tribunal de Contas da União (TCU); o presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Ivan Moreira dos Santos; o comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, general-de-brigada Março Antônio de Farias; a secretária de Estado chefe do Gabinete Civil, Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha; o secretário de Estado da Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Carlos Alberto de Carvalho; o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Olavo Monteiro de Carvalho; o presidente da Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), João Elisio Ferraz de Campos; os médicos Paulo Niemeyer Soares Filho, Delta Madureira Filho, Octávio Pires Vaz e José Carlos de Souza Abrahão; os jornalistas Fábio Vasconcellos (O Globo) e Orpheu Santos Salles (Revista Justiça e Cidadania); o presidente da Companhia Brasileira de Televisão (CBTV), Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure; os desembargadores Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, Roberto Luis Felinto de Oliveira, Célio Geraldo de Magalhães Ribeiro, Ana Maria Pereira de Oliveira, Vera Maria Soares Van Hombeeck, Paulo Maurício Pereira, Kátia Maria Amaral Jangutta, Gilmar Augusto Teixeira, Benedicto Ultra Abicair, Ismênio Pereira de Castro, Lindolpho Morais Marinho, Denise Levy Tredler, Mario Assis Gonçalves, Helena Cândida Lisboa Gaede, Carlos Santos de Oliveira, Carlos José Martins Gomes e Camilo Ribeiro Rulièri; o juiz Luiz Roberto Ayoub; os advogados Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, Fernando Setembrino Márquez de Almeida, José Oswaldo Corrêa, Felippe Zerik; e a serventuária Andréa Maria Humbert Lopes Alves D'Amico, diretora-geral de Logística. Casamento comunitário Para encerrar as comemorações do dia 8 de dezembro será realizado um casamento comunitário, que irá oficializar a união de 40 casais, às 16h, na Escola da Magistratura do Rio, no 4º andar do Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115. A cerimônia será celebrada pela juíza Romanzza Roberta Neme. No sábado (dia 9 de dezembro), ainda em comemoração ao "Dia da Justiça", a Emerj realizará outro casamento comunitário, em parceria com a Universidade Estácio de Sá, a ser celebrado pela juíza Andréa Pachá, titular da Vara de Família de Petrópolis. O casamento também conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e do Restaurante Golositá.