Dia Internacional do Orgulho LGBT: Entenda como a Defensoria pode garantir seus direitos

Orgulho de ser quem você é! Este é o lema de vida da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Garantir o direito de todo cidadão é a missão da Defensoria Pública do Distrito Federal e no Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, a instituição assume mais uma vez a responsabilidade de assegurar o acesso à Justiça. Ter o nome retificado na certidão de nascimento para o gênero que se identifica e o nome como se apresenta na sociedade, são alguns dos direitos defendidos pela instituição.

Kali Lins, 39 anos, sempre soube que era diferente das outras crianças. Aos 4 anos, não se enxergava como um menino. “Minha vida sempre foi muito complicada. Eu sabia que era diferente das outras pessoas, mas ninguém entendia. Sempre achavam que era coisa da minha cabeça ou influência de amigos”, lembra.

Em respeito à família, a decisão de assumir o gênero com o qual se identifica veio aos 25 anos. “Eu decidi que não iria mais sofrer e nem me esconder”. Mas, apesar da decisão, ela ainda não usava o nome social. “Sempre que eu ia ser atendida usava o nome de batismo e era constrangedor. Aos 33 anos, decidi iniciar o processo para retificação de nome e entrei em um grupo de pessoas transexuais do Hospital Universitário de Brasília”.

Há 4 anos Kali faz o acompanhamento psicológico – processo padrão para quem quer realizar a troca de nome na certidão de nascimento. Ao conseguir o laudo psicológico não pensou duas vezes em procurar o auxílio da Defensoria Pública. “O processo durou cerca de seis meses. Foi uma grande alegria, eu senti muito orgulho. Para nós, pessoas trans, ir a um lugar e usar o nome de batismo e as pessoas não reconhecerem você na sua identidade é muito constrangedor. Agora estou muito feliz”, declara.

Lins continua com o acompanhamento psicológico para conseguir o laudo que irá permitir que ela faça a cirurgia de transgenitalização. Para o defensor público de Defesa dos Direitos Humanos do DF, Fábio Levino, a atuação da Defensoria Pública nestes casos é fundamental. “Este é um grupo altamente vulnerável que sofre uma série de violações. É de extrema importância que se sintam acolhidos. É uma forma de proteger o direito do cidadão”, esclarece Levino.

Caso você sinta que teve os direitos violados, procure o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, que atua diariamente em defesa da população LGBT, em combate a discriminação e pelo respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que todos são iguais perante a lei. . Para retificação de nome você pode procurar ajuda no Núcleo de Iniciais e para atendimentos na área de saúde, o Núcleo da Saúde.

Franciele Bessa

da Assessoria de Comunicação

Arte: Jhenny Monteiro