Dia Nacional da Adoção: perfil desejado pelos pretendentes dificulta o processo

O Dia Nacional da Adoção é comemorado nesta sexta-feira (25). A adoção é uma das formas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para colocação de criança/adolescente em família substituta. Para o juiz Eduardo Tavares dos Reis, titular do Juizado da Infância e Juventude (JIJ), a data é importante para chamar a atenção da sociedade para um tema tão importante.

Em outubro de 2017, um casal do interior de São Paulo, se deslocou por mais de mil quilômetros, em uma viagem que durou 13 horas em uma van, para buscar vários irmãos no interior de Goiás. O grupo composto por menores de 13, 10, 7, 5 e 3 anos teve a guarda provisória concedida ao casal pelo juiz André Rodrigues Nacagami, da comarca de Cidade Ocidental.

A trajetória das crianças teve início em novembro de 2016, quando chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar que elas estavam sofrendo maus tratos da mãe. Ao fazer a visita, o conselheiro tutelar Ray Lopes de Oliveira verificou que os irmãos não frequentavam a escola, não tinham alimentação e estavam em péssimas condições de higiene. O que levou as crianças a serem abrigadas em uma casa de acolhimento na cidade até que a situação fosse definida. Os menores permaneceram no local durante 11 meses.

A.F.G é aposentado e V.O.G gestora social. Eles são casados há 27 anos, têm dois filhos e quatro netos. “Inicialmente, pensamos em adotar uma das crianças, mas o medo da irmã mais velha de ficar longe dos irmãos mexeu com a gente”, relatou o aposentado. “Nós adotamos eles porque acreditamos na família, a gente entendeu que era muito triste separar aqueles cinco irmãos e também sabíamos que não seria fácil alguém querer ficar com os cinco, então nós percebemos que podíamos fazer alguma coisa. A gente agiu de forma instantânea”, destaca V.O.G.

Os filhos biológicos do casal também concordaram com a adoção. “Foi algo de comum acordo”, esclarece A.F.G. “Quando nós chegamos em casa minha filha tinha preparado um café da manhã para nós”, conta a gestora. Para ela naquele momento não importava se os seus cabelos eram brancos ou se ela poderia ser confundida com a avó das crianças por ter 50 anos, o que falou mais alto foi dar uma oportunidade para que elas pudessem crescer juntas.

O casal conta ainda que ao chegar a São Paulo com as crianças percebeu que a casa em que moravam não se adequava as necessidades que estariam por vir. “No mesmo dia que chegamos eu disse para o meu marido não descer as coisas da van e nos mudamos de casa, desde então nós moramos em uma chácara em Ribeirão Pires. No dia seguinte começou a rotina de levar as crianças ao médico, fazer matrícula na escola”, salienta.

A gestora social relata empolgada que a nova rotina trouxe juventude ao casal e que todos trabalham juntos para construir a nova família. “Nós não tínhamos uma mesa que coubesse todo mundo, então meu esposo confeccionou uma com oito lugares”, relembra ao falar da nova rotina da família. “Hoje eu digo que ao adotar uma criança a primeira pessoa beneficiada é quem adota, temos dificuldades é claro, mas tem sido algo positivo para todos nós”, destaca. O casal ainda está no processo de adoção e tem uma audiência marcada para verificar a possibilidade de troca da modalidade de guarda para adoção.

“É muito difícil de verificar, nos dias de hoje, casais que tenham interesse de acolher, de uma só vez, cinco crianças e adolescentes. Por isso, foi muito gratificante concretizar a colocação em guarda desses cinco irmãos”, frisou o juiz André.

Adversidades

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), há 40.631 pretendentes disponíveis para adotar no Brasil, enquanto o número de crianças e adolescentes disponíveis é 4.942. Ainda, segundo o CNA, em Goiás, há 131 crianças disponíveis para adoção e 1.350 pretendentes habilitados. A equação, na prática, não fecha. No total há cerca de 10 pessoas interessadas em adotar para cada criança apta no Estado, porém o número não é suficiente devido ao perfil de crianças desejado, de 0 a 3 anos de idade.

“A adoção de crianças mais velhas, grupos de irmãos, crianças com algum tipo de problema grave de saúde, sem dúvida alguma é mais difícil de ocorrer. Atualmente, o CNA tem preferencialmente o perfil de uma a duas crianças de 0 a 3 anos de idade”, esclarece Edvânia Freitas, diretora da Divisão Psicossocial do JIJ. Entre as 4.800 crianças disponíveis no Brasil há apenas 139 com a idade de 0 a 3 anos.

Em Goiânia, atualmente, há 12 crianças disponíveis para adoção, entretanto todas as crianças estão acima da faixa etária preferida pelos interessados. “A demora na adoção se dá pelo perfil estabelecido pelos pretendentes e não pela burocracia”, ressalta o juiz Eduardo Tavares. “Quando uma criança está disponível para adoção nós procuramos pessoas que estão no Cadastro Nacional e analisamos se o perfil desejado corresponde ao perfil da criança, caso seja correspondente nós entramos em contato e marcamos um encontro”, explica o magistrado.

Para Eduardo é importante frisar que os tramites exigidos atualmente são o mínimo a ser feito para garantir a segurança das crianças. Os interessados em se cadastrar para adoção que residem em Goiânia deverão agendar entrevista com a Equipe Interprofissional do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, pelos telefones (62) 3236-2714 / 3236-2700 ou comparecer pessoalmente na Rua T-47, esquina com Rua T30, nº 669, no Setor Bueno. Nesta entrevista, os candidatos serão orientados a respeito da documentação necessária e sobre a tramitação processual.

Após providenciarem os documentos exigidos, os interessados deverão formalizar o processo de inscrição para adoção, entregando a documentação no protocolo e assinando um requerimento. O próximo passo é a entrevista com a equipe interprofissional do JIJ. Na ocasião, será preenchida a ficha de pré-inscrição para a Preparação Psicossocial e Jurídica (PPJ), conforme § 3º, do artigo 50, da Lei nº 12.010/2009. Posteriormente, receberão visita do Juizado para verificar as condições de moradia. Quando for definida a PPJ (composta por 5 módulos), os interessados serão contatados para confirmarem sua possível participação. "Nosso objetivo é promover o encontro entre famílias e crianças/adolescentes, que sejam plenos de amor e sucesso, multiplicando a cultura da adoção na nossa sociedade, através de laços de efetivo pertencimento", destaca Edvânia.

Dados

Segundo dados do Juizado da Infância e Juventude, em 2016, foram efetivadas 23 adoções em Goiânia, já em 2017 o número de adoções caiu para 19 e em 2018 foram efetivadas as adoções de 12 crianças. Relatório de Pretendentes Disponíveis / Relatório de Crianças e Adolescentes Disponíveis - Fonte: Cadastro Nacional de Adoção (CNA), relatórios gerados no dia 25 de maio, às 10 horas. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juíza Stefane Fiuza lança Projeto de Apadrinhamento Saber Amar

No 1º Primeiro Encontro Municipal sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Aparecida de Goiânia, que aconteceu na manhã dessa sexta-feira (25), a magistrada Stefane Fiúza Cançado, em atuação no Juizado da Infância e da Juventude da cidade, lançou o Projeto de Apadrinhamento Saber Amar.

O programa impulsiona a formação de vínculos externos à instituição de acolhimento, para fins de convivência familiar e comunitária, de crianças a partir de oito anos de idade e de adolescentes que estão fora do padrão mais solicitado no cadastro de adoção.

Grupos de irmãos, crianças e adolescentes já foram beneficiados no processo de desenvolvimento do projeto, que vem sendo construído há três anos pelo Juizado, em parceria com o Grupo de Adoção Tardia, ambos comandados pela juíza Stefane Fiúza. “Entendemos que o vínculo se forma com convivência, fazemos tudo de forma gradual. Primeiro, eles visitam, passam um fim de semana fora e os laços vão se consolidando. Muitas vezes, a adoção leva meses, mas a convivência dá mais segurança para todos”, afirma a magistrada.

Por intermédio da magistrada, Elita Paula adotou três irmãos biológicos, de 8, 10 e 12 anos de idade há quatro anos. No início do processo de adoção, a mulher pretendia acolher apenas uma das crianças, “porém achei uma judiação separá-los, eles eram muito unidos, por isso decidi ficar com os três, e hoje vejo que essa foi a decisão mais acertada que tomei,” explica a mãe.

Elita salienta que teve todo o suporte de uma equipe de psicólogos do Juizado e de assistentes sociais na convivência inicial com as crianças. Como uma acolhedora de crianças em idade fora do padrão mais pedido em cadastro de adoção, a mãe deixa um recado para quem está pensando em adotar e idealiza um tipo de criança: “filhos não têm padrão, se fossem fruto de uma gravidez minha eu aceitaria de qualquer forma, então as pessoas devem ter coração aberto para amar e isso é tudo”.

Modalidades de apadrinhamento

O projeto Saber Amar prevê as modalidades de apadrinhamento afetivo, provedor e prestador de serviços. No apadrinhamento afetivo, a pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, deve se comprometer a visitar com regularidade o afilhado ou a afilhada, a fim de se fazer presente na rotina da criança ou do adolescente.

No tipo de apadrinhamento provedor, os interessados devem se propor a financiar e apoiar materialmente as necessidades dos menores em situação de acolhimento institucional. Tal suporte será direcionado a cursos de capacitação, vestuário e outras demandas a serem identificadas pela unidade de acolhimento.

Já na modalidade de apadrinhamento prestador de serviço, profissionais podem, com a devida autorização judicial, prestar trabalho voluntário nas instituições de acolhimento, em seu próprio local de trabalho, ou em outro apropriado, a ser definido pela coordenação do projeto.

Os interessados em participar do Saber Amar devem agendar encontro com a equipe interprofissional do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, devendo apresentar documentos que, dependendo da modalidade do apadrinhamento, seguem regras específicas.

O Saber Amar será executado pelo Juizado da Infância e Juventude, pela Unidade de Acolhimento para Adolescentes de Aparecida de Goiânia, em parceria com o Abrigo Provisório Dom Fernando Gomes dos Santos e o Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar de Goiânia.

Confira os documentos necessários para o apadrinhamento por meio da Portaria nº 001. Para agendar o encontro com a equipe interprofissional do Juizado da Infância e da Juventude de Aparecida, entre em contato através dos telefones (62) 3238-5181/5182. (Texto: Amanda França - Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO e Fotografia: Jhonney Macena - Prefeitura de Aparecida de Goiânia)