DIAG faz levantamento sobre fornecimento de alimentação escolar

Relatório vai ser concluído em setembro, mas levantamento já aponta que 83% do fornecimento é feito por terceiros e 17% pelo sistema de autogestão do Estado

De acordo com levantamento feito pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda, sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Catarina, 83% do fornecimento de merenda na rede estadual é terceirizado.

Por meio de quatro contratos firmados inicialmente com as empresas Convida Alimentação S/A, Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. E Geraldo J. Coan & Cia. Ltda, que incluem o fornecimento de alimentos e de mão-de-obra. Recentemente, a Convida manifestou desinteresse na continuação da execução do contrato, então a segunda colocada no lote, Nutriplus, assumiu o serviço.

Os 17% restantes, no atual modelo, são autogeridos pelo Estado. O governo adquire os alimentos e contrata o pessoal necessário por intermédio das Associações de Pais e Professores (APPs).

Os trabalhos da DIAG começaram em abril, depois da aprovação do Programa de Auditoria nº 001/11, e estão pautados na busca de melhorias no processo de alimentação escolar em Santa Catarina. Os objetivos desejáveis da auditoria operacional incluem o conhecimento sobre o comportamento dos custos do modelo de autogestão (intermediado pelas APPs) no triênio 2008-2010, o comportamento dos custos do modelo de terceirização da merenda escolar (iniciado em 2010), a satisfação do aluno quanto à merenda escolar fornecida pelas empresas terceirizadas e a avaliação acerca do cumprimento dos contratos firmados com as empresas terceirizadas.

O Estado oferece alimentação escolar em 1.317 escolas estaduais, abrangendo um total de 572.145 alunos. O relatório da auditoria deve ser concluído em setembro.

(Colaboraram os auditores internos do Poder Executivo Luciano Tizatto e Leandro M. de Morais)