DIÁLOGO SOBRE ICMS MENOR EM TELECOMUNICAÇÕES É POSSÍVEL, DIZ BERNARDO
De acordo com o ministro, há 15 dias, após conversar com a presidente Dilma Rousseff, ele esteve reunido com o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar do assunto. Segundo ele, ambos concordam "no diagnóstico" do problema tributário, mas ainda se debruçam sobre como e quando resolver a questão.
Paulo Bernardo lembrou que a alíquota do ICMS em termos nominais para o segmento varia entre 25% e 35%. Mas, na prática, o porcentual efetivo é de 33%, taxa que incide sobre os serviços de telecomunicações e também sobre outros tributos - indicando bitributação.
Segundo o ministro, no início deste ano o governo enviou ao Conselho de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para desonerar ao menos o serviço de banda larga. "Isso daria um impulso, pois diluiria a alíquota". De acordo com Bernardo, há disposição para diálogo nos governos da Bahia, do Espiríto Santo, do Paraná e de Pernambuco. Em São Paulo, o ministro lembrou que já existe desoneração parcial de tarifas, de acordo com o uso de banda. Bernardo esteve em lançamento, na noite desta quarta-feira, 23, do arquivo digital do jornal O Estado de S. Paulo, em cerimônia no Auditório Ibirapuera, na capital paulista.
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