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4 de Junho de 2024
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    Diário Oficial traz publicado decreto que reajusta valores do Bolsa Família

    Publicado por Jus Vigilantibus
    há 16 anos

    Brasília - Os valores mensais concedidos aos beneficiários do Bolsa Família serão reajustados a partir de julho. O Diário Oficial da União traz publicado hoje (27) o Decreto n.º 6.491 que prevê o aumento.O valor básico do programa – que no último reajuste, de agosto do ano passado, era de R$ 58 – passou para R$ 62. E o benefício variável agora é de R$ 20, contra os R$ 18 repassados até então. A partir do dia 1º do próximo mês, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. Segundo o governo, o reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Confira abaixo Decreto nº 6.491 de 26.6.2008 - Dá nova redação ao art. 19 do Decreto n o 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei n o 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

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