Dilma contra a quebra de contratos do petróleo

O Dia (RJ) - 17/11/2011

Em reunião com governador capixaba, presidenta questiona dados do projeto Vital do Rego

AURÉLIO GIMENEZ

aurelio.gimenez@odianet.com.br

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reuniu-se no final da tarde de ontem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e disse que ela reafirmou ser contra a quebra de contratos já estabelecidos no que se refere aos de royalties de petróleo. De acordo com o governador do segundo maior estado produtor de óleo bruto, a presidenta também teria dito que não há base legal para alterar contratos em poços já licitados.

"Foi um encontro tranqüilo. Nele a presidenta reafirmou o que já havia dito antes. Ela também disse que teria receio em intermediar uma negociação sobre os royalties, pois considera que as posições estão muito radicalizada entre estados produtores e não produtores de petróleo", afirmou Casagrande.

Ainda segundo o governador do Espírito Santo, Dilma considera que a melhor solução é que a Câmara dos Deputados promova o acordo que atenda aos interesses de todos os estados da federação. A presidenta também teria afirmado que os números de produção e arrecadação apresentados pelo substitutivo do senador Vital do Rego estariam acima da realidade, conforme o Plano de Negócios da Petrobras e os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições com a melhor base de dados sobre o pré-sal.

Casagrande disse esperar que a discussão da nova partilha dos royalties de petróleo, na Câmara, fique para 2012.

50 BILHÕES: Valorem reais que o Rio perderá até2020, caso a Câmara aprove a partilha dos royalties de petróleo

700BARRIS: Quantidade estimada de barris de óleo que vazaram no Campo de Frade, formando uma mancha a 120 quilômetros de Campos

20 HORAS: Tempo estimado pela Chevron para a secagem do tampão de cimento colocado ontem sobre o poço que vaza em Campos

Comissão dos royalties só em dezembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Março Maia, afirmou ontem que a Comissão Especial, responsável pela análise do projeto de partilha dos royalties, só deverá ser instalada daqui a duas semanas. Hoje, a bancada do PT promove um café da manhã para discutir o tema dos royalties. "O debate sobre royalties perpassa todas as bancadas estatuais. Eu defendendo é que se respeite as discussões regionais, mas aprove a proposta que olhe para o País como um todo", disse.

Polícia Federal vai investigar mancha de óleo no Frade

A Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal informou que instaurou inquérito para a investigar o vazamento de óleo no Campo de Frade da petroleira Chevron, na Bacia de Campos. Conforme o delegado Fábio Scliar, há divergências sobre o que foi informado pela empresa sobre o vazamento: "Eles disseram que a mancha vem diminuindo e ela vem aumentando".

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que abriu processo administrativo "com vistas à aplicação das medidas cabíveis na legislação em vigor".