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5 de Março de 2024
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    Dilma define os três Ministros do STJ pelo Quinto e o novo Desembargador do TRF-1

    Publicado por OAB - Seccional Bahia
    há 13 anos

    A Presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira, 18, os três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. O paulista Antônio Carlos Ferreira, 54 anos, o mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, e o também paulista, Ricardo Villas Bôas Cuêva, 48 anos, ocuparão as vagas da Advocacia pelo Quinto Constitucional. Antes de tomarem posse dos cargos, os novos Ministros serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

    Ainda restam três outras vagas no STJ, a ser preenchidas em decorrência da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior, da aposentadoria compulsória do Ministro Paulo Medina e da transferência do Ministro Luiz Fux para o STF. Com a aposentadoria compulsória do Ministro Hamilton Carvalhido, mais uma vaga ficará disponível a partir do dia 10 de maio.

    Veja abaixo o perfil dos escolhidos:

    Antônio Carlos Ferreira - substituirá o ex-Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que se aposentou em setembro de 2007. É bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (formado em 1981). Advogado de carreira concursado da Caixa Econômica Federal, atua há mais de 25 anos. Foi diretor jurídico da Caixa e hoje é Presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa.

    Sebastião Alves dos Reis Júnior substituirá o ex-Ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. É bacharel em Direito pela UNB e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Foi advogado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, tendo também prestado consultoria jurídica ao Ministério da Integração Nacional.

    Ricardo Villas Bôas Cuêva substituirá o ex-Ministro Nílson Naves, aposentado em abril de 2010. É bacharel em Direito pela USP, Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School (EUA) e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha). Foi Procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

    Novo Desembargador do TRF da 1ª Região

    Ainda na segunda-feira (18), a Presidente Dilma também escolheu o advogado piauiense Kássio Marques Nunes ao cargo de novo Desembargador do Tribunal Regional Federal 1º região, representando a OAB. O TRF 1ª região fica em Brasília-DF e abrange 14 Estados, entre eles a Bahia. A vaga surgiu em virtude da aposentadoria do Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.

    Kássio Nunes é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Processo e Direito Tributário pela Universidade Estadual do Ceará, é mestrando e pós-Graduando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa.

    Fonte: Imprensa OAB-BA

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