Direção do Coleouv apresenta dados de pesquisa sobre perfil das Ouvidorias da JT no segundo dia da 16ª Reunião do colegiado
Os dados apresentados englobam volume de manifestações por tribunal/ano, canais de participação social (telefone, meio eletrônico – formulário web, email, facebook e whatsapp – e meio físico) e classes de manifestações, que envolvem basicamente acesso à informação, denúncia, elogio, pedido de informações, reclamação e sugestão, entre outros.
Também foram apresentados dados relativos às atribuições das ouvidorias e os serviços oferecidos pelos regionais, como carta de serviços, Lei de Acesso a Informacao (LAI), informações sobre unidades judiciárias (parecer correicional), mediação e informações sobre andamento processual e a adesão às redes de ouvidorias.
Foram mostrados, ainda, dados sobre instrumentos de gestão das ouvidorias, incluindo a confecção de relatórios periódicos estatísticos e/ou descritivos e a utilização de sistemas eletrônicos próprios para ouvidorias pelos regionais, como o PROAD.
Também foi tratado o tema da estrutura de pessoal e do treinamento dos servidores das ouvidorias que, de acordo com a direção do Coleouv, é oferecido principalmente pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pela Ouvidoria Geral da União (OGU), por meio eletrônico.
Com a apresentação dos resultados da pesquisa, os participantes do encontro iniciaram uma análise coletiva crítica dos dados e lançaram sugestões de parâmetros para a criação de um planejamento de ações de uniformização e aperfeiçoamento das atividades de Ouvidoria no âmbito da Justiça do Trabalho.
(Mauro Burlamaqui)
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