Direito à Saúde

DIREITO À SAÚDE

Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde

Uma pesquisa realizada pela Associação Pro Teste de Defesa dos Consumidores contatou que 35% dos usuários de plano de saúde têm algum tipo de queixa contra sua operadora. Os motivos mais frequentes são as negativas de cobertura, aumentos abusivos e descredenciamentos sem prévio aviso de médicos, hospitais e laboratórios.

Em uma releitura de conceitos e idéias de acordo com as interpretações hoje fornecidas principalmente pelo direito do consumidor, o livro “Direito à saúde no âmbito privado”, do autor Fernando Campos Scaff, procura estabelecer os contornos de certos institutos jurídicos e avaliar as peculiaridades do direito à saúde como disciplina jurídica dotada de especialidade, por meio da análise de cariados institutos e conceitos clássicos do direito civil.

A Obra discorre ainda sobre a relação de consumo que caracteriza tal disciplina jurídica, traçando o conteúdo das obrigações médicas e enfrentando assuntos prosaicos da mídia, em especial o atendimento médico ineficaz, a responsabilidade civil, as cláusulas abusivas e o erro médico.

Trata-se de assunto de grande interesse para a comunidade jurídica e para o público em geral, que encontrará neste estudo abordagem direta e efetiva, com posições fundamentadas, aptas a instituir todos aqueles que estejam de alguma forma envolvidos com a matéria.

Sobre o autor:

Fernando Campos Scaff é advogado e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO

Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde

Fernando Campos Scaff

Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010, encadernado, 516 páginas, R$ 48,00