Direito de Família sem fronteiras: diretora do IBDFAM debate Direito e Sexualidade na China

Nos dias 29 e 30 de outubro, aconteceu em Macau (China), a VIII Conferência Internacional e as Reformas Legais de Macau no Contexto Global - Direito e Sexualidade.

Macau, como ex-colônia portuguesa, encontra-se em processo de formação de sua identidade jurídica entre o sistema de influência portuguesa e chinesa. Assim, a organização do evento convidou a jurista Ana Carla Harmatiuk , Diretora Nacional do IBDFAM, para dialogar sobre como o Brasil trata as novas questões. “Ficaram muito interessados nas transformações no Direito das Famílias brasileiro, fruto de tantas ideias propagadas pelo IBDFAM”, diz.

A Conferência abordou as seguintes temáticas: “Atos sexuais com relevo criminal”, “O Direito e a prostituição”, “O Direito e a homossexualidade” e“A sexualidade e outras questões especiais de Direito”. O intuito é promover o diálogo entre os sistemas jurídicos de países como Portugal e Brasil com outros orientais como China (e as especificidades internas de Macau, Hong Kong, Taiwan).

Na ocasião, Harmatiuk discutiu os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo. “É sempre impactante verificar mais de perto que, num contexto mais global, o Brasil está na vanguarda do Direito de Família, pois já superou os principais entreves desta temática, diferentemente dos países que lá estavam. Mesmo Portugal tem dificuldades no tema da adoção por dupla de homossexuais”, diz.

Participaram estudiosos das Universidades de Coimbra e Universidade do Porto, de Portugal; Universidade Católica Portuguesa, Universidade Federal do Paraná, Universidade de Kainan, de Taiwan, Universidade Pan-americana e Universidade de Macau.