Direito Imobiliário

"Tal fenômeno está gerando uma discussão calorosa no mercado imobiliário,"

Em tempos de trânsito caótico e violência urbana, trabalhar em casa significa viver com extrema qualidade. A cada dia, mais pessoas optam pelo chamado home-office, sobretudo profissionais liberais.

Tal fenômeno está gerando uma discussão calorosa no mercado imobiliário, verdadeira queda de braço entre a natureza do empreendimento e a evolução do mercado de trabalho. De um lado, os que defendem a proibição do trabalho habitual em casa, em razão da natureza estritamente residencial dos condomínios edilícios residenciais. Do outro lado, os que defendem o uso irrestrito da unidade autônoma, inclusive para exercício profissional.

O tema parece simples, mas os excessos e abusos cometidos por muitos condôminos que trabalham em casa, acabam por desvirtuar a natureza residencial dos condomínios, além de onerar os demais vizinhos e comprometer a segurança do empreendimento. Trabalhar em casa não pode ser sinônimo de possuir uma verdadeira empresa funcionando no apartamento ! Mais uma vez deparamo-nos com a função social da propriedade, ou seja, o exercício do direito de propriedade em prol do bem-estar comum, de modo a nunca prestigiar o interesse particular de um condômino, em detrimento do interesse da massa condominial.

Para elucidar o tema, vale descrever quatro situações reais que