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Direito natural e Direito positivo requerem-se mutuamente
Publicado por Frederico Bonaldo
há 4 anos
A rigor, não um Direito natural e um Direito positivo, sejam separados ou justapostos. Há, na verdade, um único Direito, que é o Direito vigente numa sociedade, composto de enunciados prescritivos, cuja base consiste em exigências naturais de justiça e cujo complemento é constituído de exigências culturais, convencionais ou positivas de justiça. Essa base natural e esse complemento convencional são indissociáveis.
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