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6 de Maio de 2024
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    Direito natural e Direito positivo requerem-se mutuamente

    Publicado por Frederico Bonaldo
    há 4 anos

    A rigor, não um Direito natural e um Direito positivo, sejam separados ou justapostos. Há, na verdade, um único Direito, que é o Direito vigente numa sociedade, composto de enunciados prescritivos, cuja base consiste em exigências naturais de justiça e cujo complemento é constituído de exigências culturais, convencionais ou positivas de justiça. Essa base natural e esse complemento convencional são indissociáveis.

    • Sobre o autorProfessor de Ética e Filosofia do Direito
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