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Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão - Carolina Souza Malta
Publicado por Associação dos Juízes Federais do Brasil
há 9 anos
Direito Penal Mínimo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: As Ideias Abolicionistas e Alguns Pontos de Reflexão - Carolina Souza Malta
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RESUMO
Este artigo tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o Direito Penal atual. A partir da análise de algumas ideias abolicionistas, busca-se a crítica ao sistema punitivo atual como forma de ressaltar a sua essência. A reflexão sobre mecanismos de aprimoramento do sistema penal se faz necessária e urgente, para ensejar o seu próprio fortalecimento, reservando a aplicação do Direito Penal para os casos em que a intervenção se faça realmente necessária.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Penal Mínimo ― Abolicionismo ― Prisão ― Impunidade ― Sistema Punitivo.
ABSTRACT
This article aims to give some reflections on the current Criminal Law. From the analysis of some abolitionist ideas, this paper seeks to critique the current punitive system as a way to highlight the essence. Reflection about mechanisms to improve the criminal justice system is necessary and urgent to give rise to its own strength, reserving the application of criminal law to cases in which the intervention is actually required.
KEYWORDS
Minimal Criminal Law — Abolitionism — Prison — Impunity — Punitive System.
Ficha Técnica
Sumário de Artigos
Confira a íntegra da Revista Direito Federal
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RESUMO
Este artigo tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o Direito Penal atual. A partir da análise de algumas ideias abolicionistas, busca-se a crítica ao sistema punitivo atual como forma de ressaltar a sua essência. A reflexão sobre mecanismos de aprimoramento do sistema penal se faz necessária e urgente, para ensejar o seu próprio fortalecimento, reservando a aplicação do Direito Penal para os casos em que a intervenção se faça realmente necessária.
PALAVRAS-CHAVE
Direito Penal Mínimo ― Abolicionismo ― Prisão ― Impunidade ― Sistema Punitivo.
ABSTRACT
This article aims to give some reflections on the current Criminal Law. From the analysis of some abolitionist ideas, this paper seeks to critique the current punitive system as a way to highlight the essence. Reflection about mechanisms to improve the criminal justice system is necessary and urgent to give rise to its own strength, reserving the application of criminal law to cases in which the intervention is actually required.
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Minimal Criminal Law — Abolitionism — Prison — Impunity — Punitive System.
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