Direito Processual Penal e Medicina Legal serão pauta do próximo módulo da Jornada Jurídica da Esmam

Palestra de abertura será proferida pelo médico forense João Baptista Opitz Junior.

No segundo módulo da Jornada Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que será realizado no dia 22 de junho, o professor doutor João Baptista Opitz Junior trará para discussão o tema "Perícia Médica, materialidade de prova: uma visão científica".

Após a palestra do médico forense, a temática será abordada em mesa redonda, com a presença de profissionais da área jurídica e da comunicação.

Participarão do debate a juíza de Direito Anagali Bertazzo, titular da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o promotor George Pestana, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); o delegado Ivo Henrique Martins, titular do 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP); e o jornalista Márcio Azevedo, da TV A Crítica.

As inscrições para o evento, aberto ao público, já estão abertas e devem ser feitas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam. Aos participantes, será concedida certificação de 4 horas de atividades complementares.

Durante o evento, que terá início às 9 horas, no auditório da Esmam, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n, São Francisco), a Escola da Magistratura fará arrecadação de fraldas descartáveis infantis para serem distribuídas a instituições de acolhimento de Manaus.

Homenagem

Neste segundo módulo da Jornada Jurídica, a Esmam homenageia o desembargador João Meirelles com o título do evento.

Promovido por merecimento para desembargador em 1963, Meirelles ocupou todos os postos de direção do Tribunal de Justiça do Amazonas - corregedor, vice-presidente e presidente. Foi, ainda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).

Em paralelo à atividade judicial, escrevia uma coluna intitulada "Apontamentos Jurídicos", no O Jornal, na qual comentava temas relacionados à esfera cível e artigos do Código de Processo Civil. Em 1965, com a promulgação e publicação do Código Eleitoral, passou a comentar, ainda, assuntos dessa seara, no jornal "Diário da Tarde".

O magistrado, que é pai da juíza de Direito Joana Meirelles, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, faleceu em 1969, com 57 anos. Na época, era presidente do TRE.

Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a homenagem é "justa e merecida". "O nosso objetivo é relembrar, com esta singela homenagem, profissionais que tiveram destacada atuação no campo jurídico do Amazonas e o desembargador Meirelles é, sem dúvida, um desses profissionais, tendo tido brilhante e respeitável atuação na magistratura amazonense".

Palestrante

O palestrante deste segundo módulo da Jornada Jurídica tem um respeitável currículo tanto na área médica, quanto na jurídica. O professor é doutor e mestre em Medicina e especialista em Medicina Forense, Medicina do Trabalho e em Medicina Legal e Perícia Médica. No campo jurídico, Opitz é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais; doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito Previdenciário. Atua como perito médico forense nas Varas Cíveis, Criminais e Trabalhistas de São Paulo; é autor de várias obras sobre Perícia e Erro Médico e Responsabilidade Cível. Atualmente, é diretor responsável pelo Instituto Paulista de Higiene, Medicina Forense e do Trabalho; diretor da Sociedade Brasileira de Perícia Médica Regional de São Paulo; e professor do curso de Mestrado em Bioética e Biodireito da UMSA (Buenos Aires - Argentina).

Adriana Lizardo

ESMAM

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM