Direitos dos quilombolas é tema de seminário em Belo Horizonte (MG)

Belo Horizonte – Nos dias 6 e 7 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais, em parceria com Instituto Rondon Minas, Cefet/MG, Cedefes e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, promoveu o Seminário Vozes da Resistência: em defesa dos direitos quilombolas. O evento foi realizado no Museu Histórico Abílio Barreto, que documenta a história de Belo Horizonte e guarda em seu acervo objetos relacionados a essa temática.

O seminário contou com a participação de cerca de 300 pessoas e teve como objetivos promover o debate sobre os parâmetros normativos que regulam a questão quilombola e divulgar o trabalho da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais junto às três comunidades quilombolas da capital mineira: Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango.

O evento serviu ainda para que os defensores públicos explicassem para os membros das comunidades presentes as questões jurídicas relacionadas à regularização de seus territórios e à defesa de seus direitos.

Nas palavras do defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU em Minas Gerais, "nós recebemos com satisfação não somente o grande interesse que os eventos despertaram, com lotação esgotada em todos os dias, mas também e principalmente a receptividade por parte dos quilombolas de Belo Horizonte. Eles se sentiram representados por nosso trabalho. E assim nós saímos com o sentimento de que estamos cumprindo bem nossa missão constitucional de prestar assistência judicial e extrajudicial, individual e coletiva, integral e gratuita".

A defensora pública-chefe da DPU em Minas Gerais, Simone Feres de Melo, parabenizou todos os envolvidos, em especial o defensor Estêvão Couto e a servidora Zuleide Filgueiras, "pela excelência dos trabalhos desenvolvidos, debates promovidos e pelo magnífico documentário que tive a oportunidade de assistir".

Lançamento do documentário

No dia 8 de outubro foi lançado, no cine Humberto Mauro, o documentário Vozes da resistência: os quilombos urbanos de Belo Horizonte, com produção e direção geral de Zuleide Filgueiras, servidora da DPU em Minas Gerais, e com argumento e direção de conteúdo do defensor federal Estêvão Couto.

Na ocasião, 138 pessoas prestigiaram o evento e lotaram a sala. Estiveram presentes o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; o juiz federal Renato Martins Prates, titular da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte e coordenador do Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária de Minas Gerais; o superintendente do Incra/MG, Gilson de Souza; além de defensores públicos federais e estaduais, outras autoridades e, em expressivo número, os grandes homenageados da noite: os próprios quilombolas.

O documentário, um longa-metragem, prioriza a narrativa dos quilombolas sobre a formação histórico-social das suas comunidades, enquanto quilombos urbanos existentes na capital mineira, possibilitando o relato sobre suas lembranças e memórias, o preconceito racial ainda existente, as injustiças e experiências vividas na luta pelo reconhecimento de seus direitos relacionados à regularização fundiária, seus anseios com relação ao futuro e o direito à terra como direito fundante, essencial à sustentabilidade cultural e social das próprias comunidades.

Foi produzida uma tiragem limitada de DVDs do documentário, acompanhados de um livreto que contém um resumo histórico de cada comunidade. O material está disponível para ser distribuído gratuitamente para instituições, ONGs e multiplicadores. Os interessados podem entrar em contato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e apresentar informações sobre sua vinculação e como pode atuar para difundir o conhecimento sobre o assunto.

Para quem não teve oportunidade de assistir ao longa-metragem, ou mesmo para aqueles que queiram vê-lo novamente, o filme será exibido como parte do Festival da Arte Negra (FAN), Mostra Movimentos Urbanos, previsto para acontecer entre os dias 26 e 30 de novembro, em Belo Horizonte. Além disso, o defensor federal Estêvão Couto concederá entrevista sobre o assunto durante o programa Globo Horizonte, da TV Globo. A gravação será no próximo dia 29, às 14h.

PAM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União