Diretor adjunto da ESA explica aspectos processuais da aposentadoria por invalidez

Brasília, 04/04/2012 - O diretor adjunto da ESA, José Augusto Cunha Lyra, proferiu palestra na terça-feira (04/04), no auditório da OAB/DF. O tema abordado, na área do Direito Previdenciário, foi Aposentadoria por Invalidez. Lyra é advogado e professor especialista em metodologia do ensino forense.

Na exposição, destacou aspectos processuais, jurisprudenciais e exemplos práticos sobre o instituto da aposentadoria por invalidez, que é o primeiro benefício, aquele que inicia o Direito Previdenciário.

Também ressaltou a responsabilidade social a ser praticada pelas empresas na relação com empregados em caso de suspensão do contrato de trabalho por concessão da aposentadoria ou auxílio-doença. Estabelecer uma estabilidade provisória para empregados afastados por problema de saúde terá pouco custo para o empregador e um grande alcance social.

Reportagem Demétrius Crispim Ferreira Foto Valter Zica Comunicação Social Jornalismo OAB/DF