Diretor da penitenciária de Ipaba se defende de acusações

O diretor da penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, no município de Ipaba (região do Rio Doce), tenente Adão dos Anjos, negou, nesta quarta-feira (26/11/08), as acusações de assédio moral e perseguição feitas por 11 agentes penitenciários daquela unidade prisional em reunião da Comissão de Segurança Pública realizada no início do mês. Ele foi ouvido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Geais, a requerimento do deputado Sebastião Costa (PPS).

Ao ser questionado sobre abuso de autoridade, ele revelou que o sistema na penitenciária é rígido, mas que ele nunca utilizou de sua posição para humilhar ou destratar nenhum dos funcionários. No comando da penitenciária há sete anos, o tenente disse que considera importante os ensinamentos da academia e o Procedimento Operacional Padrão (POP), "mas nosso trabalho não pode se restringir apenas ao regulamento, ele deve ir além, visando a organização e disciplina da penitenciária".

Quanto à acusação de ter deslocado agentes para outras unidades de forma autoritária, o diretor ressaltou que a decisão de transferência partiu dos próprios agentes que não estavam satisfeitos com a carga horária e localização da penitenciária.

Penitenciária é elogiada por deputados e funcionários

O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), defendeu o diretor da penitenciária dizendo que, para manter a ordem, é preciso ter pulso firme e rigor nas ações. Ele ainda destacou que, de dez anos para ca , as condições prisionais melhoraram muito na Dênio Moreira de Carvalho. A penitenciária oferece condições dignas para os presidiários cumprirem a pena ", afirmou.

A deputada Rosângela Reis (PV), elogiou o trabalho que vêm sendo realizado pelo diretor da penitenciária." Visitei o local várias vezes e a atuação do tenente sempre foi excelente e honesta ", disse. O vice-prefeito de Ipaba, Antônio Celestino, também destacou o trabalho social na Dênio Moreira, que para ele virou um modelo que deve ser seguido por outras instituições.

O ex-detento David Antônio Cardoso, o promotor de justiça Paulo Roberto dos Santos, assim como vários funcionários, foram ao microfone defender a atuação do tenente dos Anjos. De acordo com os depoimentos, a direção sempre primou pelo resgate da cidadania e a reintegração dos presidiários à sociedade. Eles ainda mencionaram que nunca foi observado abuso de autoridade ou desrespeito com os funcionários por parte do tenente. Um DVD com imagens dos detentos trabalhando e participando de atividades artísticas foi exibido. No fim da reunião, foi aprovado um requerimento, de autoria da deputada Rosângela Reis, para que seja realizada uma visita à penitenciária.

Requerimentos - Foram aprovados 20 requerimentos, sendo três para a realização de visitas. A pedido do presidente da comissão será realizada uma visita conjunta com a Comissão de Segurança Pública à penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Também de autoria do deputado Durval Ângelo, a comissão vai visitar o Centro Socio-educativo de Juiz de Fora. A requerimento do deputado João Leite (PSDB), também será realizada uma visita ao secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, para discutir a situação da Associação Unificada de Recuperação e Apoio (Aura).

Também foi aprovado um requerimento de autoria do presidente para que seja realizada uma reunião no dia 12 de dezembro para divulgar o Relatório do Observatório de Direitos Humanos, que consiste na apresentação quantitativa e qualitativa dos direitos humanos no Estado. Ainda na reunião, foram aprovados dois projetos de lei que dispensam apreciação do Plenário, tratando de declaração de utilidade pública.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB), Sebastião Costa (PPS), Ronaldo Magalhães (PSDB) e deputada Rosângela Reis (PV). Compôs a mesa ainda a professora da penitenciária Lila Martins.