Diretor do Foro de Ponta Grossa recebe sugestões;

O Magistrado diretor do Fórum de Ponta Grossa, Dr. João C. Fischer, recebeu na tarde de ontem, colegas daquela comarca e a presidencia da Assojepar, que apresentaram propostas para a criação da central de mandados, tendo como premissas a participação dos Oficiais de Justiça e a não designação de Ad Hoc`s.

A estrutura seria bastante simples, mas ainda assim o magistrado alega ter dificuldades em encontrar um servidor que atendesse à central.

A comarca de Ponta Grossa conta hoje com apenas 14 oficiais de Justiça do foro judicial e 2 que atendem aos juizados especiais, e possui 14 Varas (4 cíveis, 3 criminais, 2 de família, sendo que uma acumula registros Públicos e 1 Vara da Infância e Juventude, 1 VEP e 3 Juizados.

Encontra-se em uma situação complicada, pois os cargos que estavam vagos foram extintos pelo art. 21 da Lei 16023, impossibilitando a remoção ou relotação de outros colegas que por ventura aceitassem ser deignados. Na recente nomeação de tecnicos judiciários, nehum foi designado para a comarca de Ponta Grossa, ainda que para trabalhar nas varas criminais, de família ou juizados, para socorrer a esta emergencia.

Portanto solicitamos ao diretor do foro que solicite a designação de tecnicos para atuarem nas varas criminais e vep, como meio de solução paliativa, como também seria a criação de uma central de mandados, neste caso. A solução aventada seria a de implantação de uma central de mandados eletronica, onde os proprios cartorios alimentariam uma caixa de correspondencia eletronica e o Oficial de Justiça, ao acessa-la, faria a carga automática dos mandados ali protocolados, numa especie de escritorio virtual, o que dependerá da atuação do departamento de informatica do Tribunal de Justiça.

Algumas providencias serão tomadas pelo magistrado diretor, no sentido de amenizar o problema quando solicitou que aguardassemos sua decisão.