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16 de Junho de 2024
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    Diretor-geral ministra curso de licitações públicas a servidores do TRE, TRF1, TRT e Procuradoria do Trabalho

    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acaba de concluir mais uma ação dentro do projeto de promover capacitação maciça dos seus servidores ao menor custo possível. Desta vez, o instrutor foi o diretor-geral do TRE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra, que ministrou capacitação em Fundamentos de Licitações Públicas a 86 servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, a exemplo do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF 1), Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 23ª Região) e Procuradoria Regional do Trabalho (PRT). A carga horária da capacitação foi de 18 horas, período no qual foram trabalhados os aspectos gerais, modalidades e procedimentos das licitações públicas. "Iniciamos o curso fazendo o enquadramento constitucional do tema licitações e os princípios que a norteiam e avançamos em suas características e peculiaridades. Na parte do procedimento demos ênfase à fase interna da licitação e dos atos a serem praticados pelos agentes públicos para que o certame tenha êxito", ressaltou Nilson Bezerra. Todo o conteúdo foi ministrado por meio de atividades que facilitam e estimulam o processo de ensino/aprendizagem, como por exemplo, análise de situações problemas em vídeo; estudos de casos e exemplificação; estudos dirigidos e sugestões de leitura; aplicação de questionários eletrônicos em forma de jogos interativos e acompanhamento por meio de apostila, na qual se incluiu a legislação pertinente ao tema.
    Foram convidados a participar da capacitação os servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça em Mato Grosso - TRT da 23ª Região, TRF da 1ª Região, TJMT, MPF, MPT e PRT-, e que atuam como membros da comissão permanente de licitação, pregoeiros, equipes de apoio, gestores e/ou fiscais de contrato, além dos servidores que estão lotados em unidades que exercem atividades relacionadas com licitações públicas e contratos administrativos.
    De acordo com Nilson Bezerra, a capacitação em fundamentos da Licitação Pública foi apenas preparatória para um segundo curso: Gestão e fiscalização de contratos administrativos, que acontecerá em agosto. "Essa área técnica é demandada em todos os órgãos públicos e requer constantes capacitações", informou.Currículo:
    Nilson Fernando Gomes Bezerra é servidor público federal do quadro efetivo do TRE-MT há 20 anos e atualmente exerce o cargo de diretor-geral. No decorrer de sua vida profissional atuou em diversas áreas, entre elas: pregoeiro, membro e presidente da Comissão Permanente de Licitação; gestor e fiscal de contratos; gestor financeiro; ordenador de despesas e Secretário de Administração e Orçamento.

    Ele também ministra aulas nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Administração Pública e em Direito Empresarial e Tributário da UFMT, nas disciplinas "Licitações e contratos da administração pública" e "Empresa e Licitação Pública"; e especialização em Licitações e Contratos Públicos do ICE, nas disciplinas "Fundamentos legais, princípios e modalidades de licitação, teoria geral dos contratos e convênios" e "Sistema de registro de preços, pregão presencial e eletrônico".
    Leia também:
    http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Maio/tre-usa-criatividade-para-manter-capacitacoes-aos-servidores-em-tempos-de-crise-financeira
    http://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Maio/tre-mt-capacita-servidores-lotados-no-interior Jornalista: Andréa Martins Oliveira
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/diretor-geral-ministra-curso-de-licitacoes-publicas-a-servidores-do-tre-trf1-trt-e-procuradoria-do-trabalho/477442326

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