Diretora da ESDP-MS será empossada no Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP-MS), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, tomará posse como membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), durante as "X Jornadas Brasileiras de Direito Processual".

O evento é organizado pelo IBDP e será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, em Campos do Jordão (SP), no Convention Center.

O Instituto possui, atualmente, mais de 550 membros, brasileiros e estrangeiros, todos altamente qualificados. Para torna-se membro permanente, o candidato passa por uma análise criteriosa de produção acadêmica e precisa, ainda, receber a recomendação por escrito e fundamentada de outros três membros.

Defensora Pública de Mato Grosso do Sul há 16 anos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é doutoranda em Direito Processual Civil, pela PUC-SP; Mestre em Direito Constitucional, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2006); Especialista em Direito Processual Penal, pela Universidade Católica Dom Bosco (2003); e graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995).

Com sólida experiência na área acadêmica, a Defensora já ministrou aulas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); na AEMS, em Três Lagoas/MS; Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP; e também no Curso Preparatório para Concursos Pró-Ordem de Marília/SP.

É professora convidada de programas de pós-graduação, tendo ministrado aulas de direito constitucional e direito processual constitucional. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e autora de diversos livros, como: Habeas Corpus Teoria e Prática; A proteção constitucional e internacional do direito à liberdade de religião; e Um olhar sobre a Defensoria Pública Instrumento de Igualdade no Estado Democrático de Direito.

Em julho de 2013 foi nomeada Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS).

"O ingresso como membro permanente no IBDP representa o reconhecimento da minha dedicação na área acadêmica, após 20 anos de estudos voltados ao direito processual e ao direito constitucional, uma vez que são membros dessa respeitosa Instituição professores, do Brasil e do exterior, a quem tenho muito apreço e admiração. São somente 550 membros em todos o mundo, dada a criteriosa análise para ingresso", afirma a Diretora.

IBDP

O Instituto Brasileiro de Direito Processual foi fundado em agosto de 1958, em Porto Alegre, por uma plêiade de processualistas, seguidores da linha científica do direito processual introduzida no Brasil por Enrico Tullio Liebman. O período marca, no Brasil, os primeiros 20 anos de um Código de Processo Civil unitário, época em que o direito processual brasileiro vivia sua primeira experiência renovadora.

Ao longo de 56 anos de historia, o Instituto se consolidou como uma associação atuante e representativa promovendo o aprimoramento, a difusão e o ensino do direito processual no Brasil por meio de pesquisas, cursos, conferências, seminários e congressos.

As Jornadas

Os grandes nomes do Direito Processual Brasileiro estarão reunidos nas X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A edição de 2014 homenageia o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto.

A conferência de abertura, no dia 28 de agosto, será ministrada pelo professor italiano Michele Taruffo, um dos principais nomes internacionais do direito processual, que irá apresentar a palestra "Processo e Verdade".

As jornadas são bienais, conjugando processo civil e processo penal. Em 2008, comemorando seu cinquentenário, o Instituto realizou, em Florianópolis, a VII Jornada de Direito Processual, pela primeira vez tratando em conjunto de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, com enorme êxito.

Até o momento, foram realizadas as VIII Jornadas de Direito Processual, em Vitória, no ano de 2010 e as IX Jornadas de Direito Processual, no Rio de Janeiro, em 2012, evento em que foi homenageado o Professor José Carlos Barbosa Moreira.

Mais recentemente, vale também lembrar outras iniciativas do Instituto em 2011, como o Encontro sobre Ensino do Direito, em Curitiba, e o Seminário Cândido Rangel Dinamarco, em São Paulo. Em 2013, o Instituto organizou o Seminário Galeno Lacerda, em Porto Alegre.

Confira mais informações sobre o evento aqui.