DIRETORIA DA AOJESP DENUNCIA VIOLÊNCIA CONTRA OFICIAIS DE JUSTIÇA.

O Tribunal de Justiça (TJ), por meio da assessoria de imprensa, informou que sempre que entender necessário o Oficial de Justiça pode pedir ao juiz que solicite auxílio da Polícia Militar para o cumprimento do mandado.

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Oficiais de Justiça de Piracicaba sofrem ameaças, diz Associação

Fonte: G1

Ao menos 60 oficiais de Justiça que atuam em Piracicaba (SP) já foram ameaçados durante o trabalho, segundo o vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), Mário Medeiros. Na quarta-feira (10), o funcionário de uma financeira morreu atropelado ao cumprir, acompanhado de uma oficial de Justiça, um mandado de busca e apreensão de um veículo cujo pagamento estava atrasado.

Luís Augusto Marangoni, de 35 anos, morreu ao tentar evitar a fuga do comprador do carro, um modelo Citroën Xsara Picasso. O funcionário se inclinou para dentro do veículo na tentativa de tirar a chave do contato. Foi quando o condutor inadimplente avançou e o arrastou por cerca de 200 metros por ruas do bairro Alto.

Marangoni ficou pendurado na porta do motorista. No cruzamento da Avenida Saldanha Marinho com a Rua Bom Jesus, o condutor do Xsara Picasso bateu o carro em um Honda Civic que atravessava o trecho, ocasionando a queda do funcionário da financeira. O condutor fugiu em seguida.

De acordo com o vice-presidente da Aojesp, essa não foi a primeira vez que oficiais de Justiça enfrentaram problemas. Todos os oficiais já passaram por alguma situação desse tipo, já sofreram agressões, sequestro relâmpago, cárcere privado, ameaça com armas de fogo. Inclusive os novos, que foram recém-empossados, já têm histórias para contar, relatou.

A oficial de Justiça que acompanhava o funcionário da financiadora no dia do acidente disse que ficou chocada. A situação me abalou profundamente. Eu não esperava passar por isso.

Ela ainda reclama dos momentos de tensão que passa nas ruas e das condições que tem para trabalhar. A gente não tem respaldo, a gente não tem garantia e nem segurança", afirmou. A oficial relatou ainda que o trabalho é realizado com veículo próprio. Nós trabalhamos com nosso carro", disse. Após o caso da última quarta-feira, a oficial não sabe mais se voltará ao trabalho. Para mim já deu. É o momento de tirar o pé e cuidar da minha vida, da minha saúde. Vou esperar o pior? Não vou. Infelizmente não vou", disse.

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), por meio da assessoria de imprensa, informou que sempre que entender necessário o oficial de Justiça pode pedir ao juiz que solicite auxílio da Polícia Militar para o cumprimento do mandado. Além disso, se verificar a ausência de condições para cumprimento do mandado apenas quando estiver no local, pode retornar ao cartório e certificar tal informação no processo para retornar em outro momento com reforço.

Com relação ao uso de carro próprio, o TJ informou que cabe ao oficial escolher o meio de transporte que entender mais adequado. O oficial não é obrigado a fazer a entrega do mandado de carro. Informou ainda que para custear os gastos com transporte (ônibus, metrô, automóvel etc.), o servidor recebe o que é chamado de diligência, calculada de acordo com o local e quantidade de atos cumpridos.