Diretoria da OAB/MA consegue entrega provisória da Sala do Advogado no Fórum do Calhau

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira; a vice-presidente, Valéria Lauande; o secretário Geral, Carlos Couto; e o tesoureiro Valdênio Caminha, estiveram na manhã de segunda-feira (23/01), reunidos com o diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, o juiz Sebastião Bonfim, para solicitar a pronta entrega da Sala do Advogado do Fórum. A solicitação foi atendida e a partir desta terça-feira (24/01), a sala deverá funcionar, provisoriamente, onde antes estava o recinto reservado aos oficiais de justiça que deverão ser deslocado para outro cômodo, no corredor do Banco do Brasil.

Antes da visita da Diretoria da OAB/MA ao diretor do Fórum do Calhau, Macieira havia encaminhado ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA), desembargador Guerreiro Júnior, solicitando a entrega da Sala do Advogado. O documento foi entregue na última terça-feira (17/01).

No oficio, Macieira lembra que o diretor do Fórum do Calhau, que na época da transferência era o juiz Raimundo José Barros de Sousa, encaminhou ofício à Seccional maranhense solicitando que, pelo prazo de 30 dias, para fins de continuidade dos serviços de construção e reforma do prédio, a Sala do Advogado fosse desocupada. Prontamente retiramos o mobiliário e os equipamentos do fórum. Computadores, máquinas de copiadoras e demais móveis foram instalados, temporariamente, na sede da OAB/MA, relata no documento.

A Sala do Advogado foi desativada no dia 14/11 do ano passado para ser entregue pela diretoria do Fórum do Calhau, após a inauguração do novo prédio, ocorrida no dia 12/12 de 2011. Ocorre que, ultrapassado todo esse tempo, não só a sala não nos foi devolvida, como também foi ocupada pela Contadoria Judicial, ficando o fórum de São Luís desprovido de sala dos advogados, informa Mário Macieira.

O presidente da OAB/MA ressalta ainda que o artigo 7º, § 4º da Lei 8.904/96, do Estatuto do Advogado, determina que o Poder Judiciário mantenha em todos os fóruns salas especiais permanentes para os advogados com uso e controle assegurados à OAB.

AUDIÊNCIA Durante a reunião com o diretor do Fórum do Calhau, o presidente da OAB/MA fez questão de ressaltar que a inauguração do prédio foi um tanto quanto precipitada. Parece cópia do mau hábito das prefeituras do interior do Maranhão que inauguram obras sem essas estarem prontas, comparou.

Após a confirmação do juiz Sebastião Bonfim de que seria providenciado um recinto provisório para abrigar a Sala dos Advogados, o presidente da OAB/MA lembrou que o magistrado tem um histórico de amizade com os advogados. E nossa solicitação é justa, pois quem mais precisa dessa sala é quem tem menos condições profissionais de trabalhar, casos dos advogados em início de carreira, destacou.

FOTO: HANDSON CHAGAS