Discurso de Pádua: Apesar da preocupação maior com aspectos humanos da Administração, também foi necessário construir obras indispensáveis

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

No discurso com que inaugurou as obras de reforma e modernização do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, o presidente do TJ-PB, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, disse, entre outras considerações, que jamais teve a obsessão de construir muitas obras de pedra e cal, edifícios faraônicos, "elefantes-brancos" ou suntuosos espaços de duvidosa eficácia.

- Nunca pensei em construir "pirâmides" para perpetuar meu nome através do tempo. Muito pelo contrário. Elegi como prioridade a valorização do Homem, nos aspectos humanos da Gestão, no aperfeiçoamento pessoal, intelectual e funcional dos servidores e dos magistrados, como bem e eloqüentemente o demonstram os inúmeros cursos promovidos pela Secretaria de Recursos Humanos e pela Escola Superior da Magistratura, entre outros setores - frisou o chefe do Poder Judiciário.

PREOCUPAÇÃO COM O HUMANONeste discurso, com que também encerrou as comemorações pela passagem dos 117 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça paraibano, o desembargador-presidente lembrou ainda:

- Cheguei a dizer, informalmente, que minha meta era ser construtor de homens. Comecei com a criação do Secretaria de Recursos Humanos. Em seguida, com a implantação do Plano de Cargos, Salários e Remunerações, que reestruturou profundamente o Quadro de Servidores do Poder Judiciário, hoje complementado com a entrega deste edifício moderno, funcional, confortável sem sofisticação nem exageros, para os servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça.

ALGUMAS REALIZAÇÕES DE MONTA- Digna de destaque é a implantação do isonomia salarial dos servidores de ambos os graus - prosseguiu o desembargador Antônio de Pádua, para adiante assegurar que "o servidor do mais longínqua comarca do Estado goza dos mesmos direitos atribuídos ao servidor da Secretaria do Tribunal, que hoje percebem remuneração igual. Agora, podemos dizer que, além de perceber remuneração razoável para a nossa realidade e dentro das possibilidades orçamentárias, dispõem também de ambiente condigno para o melhor desempenho de suas atribuições".

Não obstante a preocupação maior de administrar tendo em vista os aspectos humanos da gestão, vale dizer, a valorização dos magistrados e dos servidores, a atual Mesa Diretora do TJ-PB teve que cuidar também dos aspectos físicos do Judiciário. E é por isto que o desembargador-presidente Antônio de Pádua assinalou, em seu pronunciamento, que "não deixei de atender às reivindicações dos jurisdicionados por novos espaços, muitos dos quais já foram entregues às comunidades".

FÓRUNS NO INTERIORRevelou igualmente o magistrado que, "as equipes de Arquitetura e de Engenharia acabam de regressar do Comarca de Cuité, onde o Tribunal está reformando inteiramente os prédios do Fórum local e do Depósito Judiciário. O mesmo ocorre em Mangabeira e em Bayeux, onde estão sendo construídas novas sedes de Fóruns; em Pilões, em Pedras de Fogo e nas novas Comarcas de Aroeiras, Igaracy e Cubati, Malta..." .

- Citei estes poucos exemplos para ressaltar que, embora o interesse maior da atual Administração tenha sido prestigiar os recursos humanos, há por vezes necessidade imperiosa de construir da mesma forma as obras de pedra e cal, com o intuito único de atender às prementes e inadiáveis necessidades que assegurem o bom funcionamento da Justiça - sublinhou o orador.

PARTICIPAÇÃO DE TODOSEstas e outras ações do Presidência "não teriam sido nem são possíveis" , confessou o desembargador Pádua, "sem a direta e imprescindível participação dos magistrados de ambas as instâncias [Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição] e dos servidores do Judiciário". E é por isto que ele complementou:

- Agradeço, reiteradamente, a todos eles, em particular aos responsáveis pelas Coordenadorias de Arquitetura e de Engenharia, que, em tempo recorde, realizaram trabalho irrepreensível, como haveremos de observar quando da visitação aos ambientes, que se seguirá a esta solenidade.

Em seu pronunciamento, o reconstrutor do Anexo Administrativo "Desembargador Archimedes Souto Maior" garantiu que, sem exceção, "todos os setores da máquina administrativa do Tribunal se empenharam para o êxito deste empreendimento. Também, por um dever de justiça, congratulo-me e agradeço aos dirigentes do empresa que conduziu e realizou os trabalhos de reforma e restauração, assim como os anônimos e talentosos artistas que trabalharam nesta obra, os mestres-de-obras, os pedreiros, os marceneiros, os operários simples que nos ajudaram a reconstruir o Anexo".

A ÍNTEGRA DO DISCURSOComo se verá pela leitura da íntegra do discurso, mais adiante, o desembargador-presidente fez questão de citar nominalmente vários dos servidores da Justiça que se empenharam, ao lado do Tribunal Pleno e da Mesa Diretora do TJ-PB para o Biênio 2007-2009, para o êxito deste empreendimento: a completa reforma do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no mesmo prédio em que anteriormente funcionou o primeiro Fórum Cível construído em João Pessoa, diante do Pavilhão do Chá.A seguir, o discurso, na íntegra:

PRONUN CIAMENTO DO DESEMBARGARDOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TJ-PB, AO INAUGURAR AS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2008, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DOS 117 ANOS DE INSTALAÇÃO OFICIAL DO TRIBUNAL PARAIBANO

Exmos. Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, e Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente;

Exmo. Senhor Vice-Governador do Estado do Paraíba, Dr. José Lacerda Neto, representando o Governador Cássio Rodrigues da Cunha Lima;

Exmo. Senhor Deputado Gervásio Maia Filho, representante do Exmo. Senhor Deputado Arthur da Cunha Lima, Digníssimo Presidente do Assembléia Legislativa do Estado;

Exmo. Senhor Ministro Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ilustre integrante paraibano do Superior Tribunal de Justiça;

Diletos Colegas Desembargadores e Desembargadoras, e Juízes Convocados, que me alegram, confortam e prestigiam com sua presença nesta memorável solenidade;

Exma. Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Dra. Janete Maria Ismael do Costa Macedo;

Exmos. Srs. Magistrados de Primeiro Grau, que cumprimento e abraço fraternamente, na pessoa do Presidente da Associação dos Magistrados do Paraíba, Dr. Antônio Silveira Neto;

Caro amigo Walber Belo Rabello Pessoa do Costa, que aqui representa a família do nosso querido e inesquecível colega, Juiz de Direito Walter Rabello Pessoa da Costa, em especial Dona Alicinha, sua digníssima viúva;

Digníssimas Senhoras, Ilustríssimos Senhores:

Em meados deste ano, os funcionários das diversas Secretarias, Coordenações e Diretorias da Secretaria do Tribunal de Justiça foram compelidos a se dispersarem pelos edifícios dos Fóruns "Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello" e "Mario Moacyr Porto".

Foram alguns meses de exílio que pareceram intermináveis, a fim de que se pudesse implementar as obras de restauração e modernização de todas as dependências deste portentoso Edifício, a partir de hoje transformado em Anexo Administrativo do Palácio da Justiça.

Secretarias, Coordenadorias e outros setores foram obrigados a buscar refúgio em paragens diversas. Parte do Gabinete Presidencial teve de ser desmontado. Contudo, em todos os casos, e em todos os momentos desta passageira diáspora, jamais arrefeceu o espírito de equipe, de companheirismo, de integração, de harmonia, de abnegação, de lealdade ao Presidente, por parte dos servidores integrantes da Gestão do Poder Judiciário, que tenho a honra de presidir neste biê nio que já caminha para o seu ocaso.

Em todos nós, do Presidente, do Secretário-Geral ao mais modesto servidor, persistiu sempre a íntima convicção de que o advento de tempos novos e melhores estavam para chegar. Todos estávamos vivendo a expectativa de ingressar num estágio mais avançado da história funcional e arquitetônica do Anexo Administrativo que, na realidade, teve de passar, internamente, por profundas alterações, a fim de que se pudessem processar os mais diversos trabalhos de reforma, melhoramento, restauração, remodelação e modernização de todos os seus pavimentos e dependências.

Quem visitar agora este edifício, não poderá imaginar os complicados detalhes e dificuldades que tiveram que ser superados para que, afinal, se conseguisse o melhor em termos de Engenharia, de Arquitetura, de Técnica, de Tecnologia, de avanços nos métodos de construção e reconstrução. Praticamente tudo teve de ser modificado, da planta baixa à pintura, das centrais de ar condicionado às tubulações hidráulicas, do cabeamento às redes de informatização...

Hoje terminou, enfim, o 'exílio de Babilônia'. Todos estão voltando para casa, a nossa Jerusalém, cantando, ju bilosos, como o Povo Hebreu depois de setenta anos de exílio em terra estranha, entoando o Salmo 121, "Que alegria quando ouvi que me disseram: Vamos à Casa do Senhor! Agora, nossos pés já se detêm em tuas portas, Jerusalém!".

Podemos ainda rezar com eles: 'Rogai que viva em paz Jerusalém e em segurança os que te amam/ Que a paz habite dentro de teus muros, tranqüilidade em teus palácios!'. Estamos novamente agrupados para habitar em definitivo esta casa renovada, que, tendo sido ao longo de onze anos o Fórum da Capital, mantém sua antiga denominação, numa justa homenagem a um eminente Desembargador do passado, Archimedes Souto Maior, Presidente do nosso Tribunal, em 1939, quando a Justiça paraibana, através do Interventor Argemiro de Figueiredo, obteve um Palácio magnífico para sediar o Poder Judiciário do Estado.

Na tarefa ingente de reconstruir, praticamente, este Edifício, a Presidência do Tribunal contou com a colaboração e o entusiasmo incondicional de todos os servidores em exercício no Palácio da Justiça. Sinto imenso júbilo de agradecer a todos e a cada um deles, que, sempre otimistas, suportaram com estoicismo o desconforto, as agruras da angústia de espaço, a precariedade da climatização no Fórum Criminal, a distância do Palácio da Justiça, a que foram submetidos durante todo esse período. Todos, no entanto, estavam conscientes da transcendência dos objetivos que juntos perseguíamos.

Jamais tive a obsessão de construir obras de pedra e cal, faraônicas, elefantes-brancos, suntuosos espaços de duvidosa eficácia. Nunca pensei em construir pirâmides para perpetuar meu nome através do tempo. Muito pelo contrário. Elegi como prioridade a valorização do Homem, nos aspectos humanos da Gestão, no aperfeiçoamento pessoal, intelectual e funcional dos servidores e dos magistrados, como bem e eloqüentemente o demonstram os inúmeros cursos promovidos pela Secretaria de Recursos Humanos e pela Escola Superior da Magistratura, entre outros setores.

Cheguei a dizer, informalmente, que minha meta era ser construtor de homens. Comecei com a criação do Secretaria de Recursos Humanos. Em seguida, com a implantação do Plano de Cargos, Salários e Remunerações, que reestruturou profundamente o Quadro de Servidores do Poder Judiciário, hoje complementado com a entrega deste edifício moderno, funcional, confortável sem sofisticação nem exageros, para os servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça.

Digna de destaque é a implantação do isonomia salarial dos servidores de ambos os gra us. O servidor do mais longínqua comarca do Estado goza dos mesmos direitos atribuídos ao servidor da Secretaria do Tribunal, que hoje percebem remuneração igual. Agora, podemos dizer que, além de perceber remuneração razoável para a nossa realidade e dentro das possibilidades orçamentárias, dispõem também de ambiente condigno para o melhor desempenho de suas atribuições.

Não posso furtar-me de destacar, fazendo justiça, ao Coordenador de Engenharia, Engenheiro Ricardo Alexandre de Oliveira, que se revelou um servidor de escol, de extremado senso de responsabilidade, de competência comprovada, que amanhecia e anoitecia no comando dos serviços, sem descurar as construções dos edifícios de Fóruns em Mangabeira, Bayeux, Pedras de Fogo, Malta, Cuité e a restauração de inúmeros outros edifícios da Justiça na interlândia paraibana. De igual modo, o Coordenador de Arquitetura, Arquiteto Antônio Cláudio Massa Ximenes, e sua equipe se desdobraram no elaboração dos projetos.

E o que dizer de Márcio Roberto, Robson Cananéa Eduardo Faustino, Walter Madruga, Evandro da Nóbrega, Márcio Vilar, Ronaldo, Socorro Rafael Setimmi, Maria do Carmo Cândido de Moura, cuidadosa no comando do Controle Interno, para que nada se fizesse à margem da lei, Paulo Romero, José Antônio Cavalcanti, Genésio Gomes Pereira Neto, Emmanuel Coriolano Ramalho que, com a sua equipe operosa e competente, conseguiu a montagem de um modelar parque de Informática no terceiro pavimento; os Juízes-Auxiliar es Carlos Sarmento, Marcos Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, jovens, inteligentes, competentes fidelíssimos ao Presidente. E, entre outros, há que lembrar, ainda, Falbo Abrantes, Assessor Direto da Presidência, sempre presente, sempre correto, sempre fiel.

Citei estes nomes por amostragem, mas na pessoa de cada um deles estou agradecendo e abraçando efusivamente todos e cada um dos Coordenadores, Coordenadoras, Assessores e Assessoras, os servidores sem cargos comissionados, do Quadro ou requisitados, pelo entusiasmo, pela honestidade, pelo espírito público, pela disponibilidade de servir com que se houveram em todo o desenrolar dos trabalhos.

Não deixei de atender às reivindicações dos jurisdicionados por novos espaços, muitos dos quais já foram entregues às comunidades. Agora mesmo, as equipes de Arquitetura e de Engenharia acabam de regressar do Comarca de Cuité onde o Tribunal está reformando inteiramente os prédios do Fórum local e do Depósito Judiciário. O mesmo ocorre em Mangabeira e em Bayeux, onde estão sendo construídas novas sedes de Fóruns; em Pilões, em Pedras de Fogo e nas novas Comarcas de Aroeiras, Igaracy e Cubati, Malta...

Citei estes poucos exemplos para ressaltar que, embora o interesse maior da atual Administração tenha sido prestigiar os recursos humanos, há por vezes necessidade imperiosa de construir da mesma forma as obras de pedra e cal, com o intuito único de atender às prementes e inadiáveis necessidades que assegurem o bom funcionamento da Justiça.

Estas e outras ações do Presidência não teriam sido nem são possíveis sem a direta e imprescindível participação dos magistrados de ambas as instâncias e dos servidores do Judiciário. Agradeço, reiteradamente, a todos eles, em particular aos responsáveis pelas Coordenadorias de Arquitetura e de Engenharia, que, em tempo recorde, realizaram trabalho irrepreensível, como haveremos de observar quando da visitação aos ambientes, que se seguirá a esta solenidade.

Asseguro, enfim, que TODOS os setores da máquina administrativa do Tribunal se empenharam para o êxito deste empreendimento. Também, por um dever de justiça, congratulo-me e agradeço aos dirigentes do empresa que conduziu e realizou os trabalhos de reforma e restauração, assim como os anônimos e talentosos artistas que trabalharam nesta obra, os mestres-de-obras, os pedreiros, os marceneiros, os operários simples que nos ajudaram a reconstruir o Anexo.

Nos próxi mos dias, teremos a oportunidade de assistir a um revelador e bem estruturado vídeo-documentário produzido pelo Núcleo de TV do Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, Coordenadoria que igualmente nos brinda com a plaquette ora distribuída, apresentando um pouco do História do Tribunal, do Palácio da Justiça e do próprio Anexo Administrativo, tudo consoante o Plano Cultural do Mesa Diretora para o Biênio 2007-2009 e, sobretudo, dentro das comemorações dos 117 anos de existência de nossa Egrégia Corte - aniversário que se comemora exatamente na data de hoje.

Talvez poucos de nós tenham atentado para o que se acabou de conhecer graças à circulação desta plaquette: as belas linhas da fachada do Anexo aludem aos coqueirais do Litoral paraibano, constituindo-se isto em mais uma prova de que a Arquitetura é a Poesia transmutada em materiais resistentes ao tempo.

O Doutor Mário Glauco di Láscio, competente mestre do Arquitetura paraibana, deve estar orgulhoso de ver sua obra de arte como que renascida, sem desvirtuamentos, de suas concepções originais, do que ele idealizou como Fórum Cível, dentro do projeto do Quarteirão Judiciário. E talvez fosse o caso de adaptar, para a situação que vivemos, o que em seus estudos literários disse o pensador francês Paul Valéry: uma obra perdura somente enquanto é capaz de parecer bem diferente daquilo que foi idealizado e realizado p or seu autor... Podemos tambémdizer como o grande lírico Ledo Ivo, em suas Confissões de um poeta, de 1924: o que sobra / é a obra...

Minha última palavra é de profunda adoração e agradecimento a Deus que, em seus inescrutáveis desígnios, dispôs fosse eu, humilde Juiz de Direito de Carreira, que chegou ao topo de sua trajetória pela Magistratura, sem fazer concessões e com a toga sempre imaculada. Para Ele, meu Hino de Louvor e de Gratidão, restando-me dizer com o Salmista, no Salmo 113: Non nobis, Domine, non nobis, sed nomini tuo da Gloriam! Não a nós, Senhor, não a nós, ao Vosso nome, porém, seja glória!

Muitíssimo obrigado a todos. Convido-os a percorrer agora as dependências do novo Anexo Administrativo do Palácio da Justiça.

Agradeço a todos que nos honraram e prestigiaram com suas presenças.

MUITO OBRIGADO.

ASCOM/TJ-PB